A presidenta Dilma Rousseff assinou Medida Provisória, no último dia 28, aumentando a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel de 5 para 6% a partir de julho e 7%, de novembro.
A decisão somente traz reflexos positivos.
Estudo de Grupo de Trabalho constituído no âmbito da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa – e por este publicado, demonstra que o uso de biodiesel, se consideradas todas as etapas de produção, industrialização e transporte, reduz em 70% as emissões de gases de efeito estufa, na comparação com o óleo diesel.
O aumento de cada ponto percentual na mistura obrigatória representa uma redução de 0,7% nas referidas emissões, correspondendo, também, aos efeitos benéficos que seriam produzidos pelo plantio de 7,2 milhões de árvores por ano.
Em matérias anteriores já me referi aos reflexos positivos no balanço de pagamentos e a presidenta Dilma Rousseff reforçou tal aspecto em seu pronunciamento, demonstrando que o aumento de um ponto percentual corresponde à diminuição de 600 milhões de litros de óleo diesel importado, por ano.
Aumentam os benefícios para a agricultura familiar, em relação à qual são aplicadas as normas referentes ao Selo Combustível Social.
Há geração de empregos, renda, aumento do PIB, melhoria na qualidade de vida da população urbana e estímulo ao cooperativismo no processo de participação dos pequenos produtores.
A presidenta Dilma deixou claro, em seu pronunciamento, que o aumento da mistura obrigatória não tem reflexos negativos na inflação, podendo apresentar, em determinados momentos, pequenas variações.
Como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, da qual participo – na condição de representante da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) – fui convidado para, em nome do conjunto que a integra, me pronunciar por ocasião da assinatura e divulgação da Medida Provisória.
Já havia, no dia anterior, participado de reunião da Subcomissão de Biocombustíveis, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Márcio Macêdo, examinando os reflexos ambientais positivos resultantes do uso do biodiesel.
No último artigo da semana passada afirmei que esta semana prometia. Foi de muito trabalho, mas de conquistas.
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Desejando conhecer o conteúdo do pronunciamento na Subcomissão de Biocombustíveis, clique aqui.
Agora, é tarefa importante estimular o debate entre todos os agentes interessados na busca, a partir do próximo ano, da aprovação de um novo marco regulatório para a produção e o uso do biodiesel no Brasil.