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A indústria nacional de biodiesel já tem capacidade para ofertar mais do que os 5% estabelecidos por lei como limite para a mistura com o óleo diesel, mas ainda precisaria de mais dez anos, e com matéria-prima suficiente, para conseguir atender à exigência de 15%, como pretende estabelecer um novo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

“Considerando um horizonte de dez anos e havendo disponibilidade de óleos vegetais e gorduras animais para a produção de biodiesel, níveis próximos ao citado [no projeto] poderiam ser atingidos”, explicou ao DCI o assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio.

O Brasil tem capacidade instalada para produzir até 7 bilhões de litros de biodiesel, o que, segundo Zilio, já atenderia a uma exigência legal de até 12,5% de mistura do combustível vegetal dentro do diesel comum. Porém, a produção anual de biodiesel soma 2,8 bilhões de litros, ou 5% do volume de diesel B consumido no mercado interno.

De acordo com o presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein, a indústria brasileira opera com 60% de ociosidade.

Propostas

Segundo Klein, o ideal seria estabelecer um percentual mínimo de 7%, com um mecanismo que possibilite gradativamente mistura de até 15%. Já a Abiove reivindica uma lei que estabeleça um mínimo de 10% de mistura, também considerando um instrumento que possibilite a implementação de percentuais maiores, caso o setor ganhe capacidade para atender à demanda.

O valor de 10%, segundo Zilio, foi estabelecido considerando “a evolução natural do uso de óleo de Soja e outras fontes de óleos vegetais e gorduras animais já utilizados”. “Dessa forma, não precisaríamos perder oportunidades de crescimento, tal como ocorre atualmente”, argumentou o assessor da entidade.

O projeto em tramitação em Brasília é bem mais exigente. O PL 5.651, proposto em maio pelo deputado Raul Lima, prevê que o diesel mineral tenha uma mistura de 15%, com tolerância de somente um ponto percentual para cima ou para baixo.

O parlamentar argumenta que “já temos capacidade de produção instalada e árvores plantadas”. “Estamos controlando para não produzir muito”, disse Lima.

O objetivo, explicou o deputado ao DCI, é “reduzir a contaminação do enxofre no ar em até 10%” e “contribuir com meio ambiente”. Ele ressalta que também pode haver vantagem econômica para o consumidor, já que, com uma escala maior de produção, a tendência é a redução do preço do diesel. “O custo fixo fica o mesmo, o que aumenta é o custo variável da operação”, afirmou.

Críticas ao PL

Apesar de bem-vinda uma alteração no percentual de mistura, representantes do setor indicam que não basta somente uma alteração legal e abrupta.

Leonardo Zilio observou que, para estabelecer uma parcela de mistura que possa ser cumprida pelo setor, “outras questões, como disponibilidade de matéria-prima, devem ser levadas em consideração para que a tomada de decisão seja correta”.

O óleo de Soja é o principal substrato para a produção de biodiesel e responde por 75% de todo o volume do combustível vegetal produzido no País. Em segundo lugar está o sebo bovino, responsável por 20% da produção, seguido pelo óleo de algodão, que garante 3% do total. Também contribuem para a produção do combustível os óleos de palma, girassol, canola, pinhão manso, óleo de fritura usado e gorduras de aves. A mamona, antiga promessa para o setor, não vingou por causa da dificuldade Logística de colheita estável da planta e por causa do custo alto, comparado ao da Soja.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Abrasoja), Glauber Silveira, disse que a iniciativa de aumentar o percentual de 5% “é positivo”, já que aumentaria o nível de esmagamento de Soja, que está em declínio no País. Até junho, a indústria moeu 12,6 milhões de toneladas de Soja, 10% a menos do que no ano passado.

Silveira observou, porém, que a política para o biodiesel tem que ser pensada para o médio e o longo prazo e que é preciso considerar as sazonalidades. Segundo o produtor, em anos de quebra de safra de Soja, a principal matéria-prima, não teria como garantir o cumprimento da lei.

Além disso, ele ressaltou que o Brasil está perdendo indústria esmagadora. “É mais barato montar uma indústria na Argentina que no Brasil, por causa das altas taxas e da energia cara. Nossa indústria de óleo não é competitiva”, afirmou Silveira ao DCI.

Já o presidente da Ubrabio, Odacir Klein, acredita que uma mudança mais flexível já estimularia a indústria a esmagar mais Soja para a produção de biodiesel, sem haver necessidade de incentivos setoriais. “No momento em que houver aumento de mistura obrigatória, haverá aumento de esmagamento. Então o País agrega mais valor e diminui o volume de Soja exportada em grão”.