Hoje (11), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio comemora seu aniversário de seis anos. Na ocasião, a entidade ira homenagear a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Magda Chambriard.
Tereza Campelo será homenageada pela destacada atuação na implantação e consolidação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, coordenando ações de governo e na interlocução com o setor produtivo do biodiesel, assessorando a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Tereza também liderou a implementação do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, Programa de estímulo ao aumento de produção dessa oleaginosa e seu aproveitamento no mercado de biodiesel e alimentício.
A homenagem a Magda Chambriard é um reconhecimento aos avanços no PNPB em sua gestão na ANP, no aperfeiçoamento do modelo de comercialização adotado nos leilões – ao introduzir as distribuidoras no processo de seleção das ofertas e permitir diferenciação de parâmetros de qualidade do biodiesel ofertado pelo produtor. Neste contexto, também foi publicada a nova especificação do biodiesel, tornando o critério brasileiro um dos mais rigorosos do mundo. Essas ações contribuíram para reduzir algumas não conformidades e garantir a qualidade do biodiesel brasileiro.
O evento contará com a participação de parlamentares, entre eles: os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO), Sérgio Souza (PMDB/PR), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Casildo Maldaner (PMDB/SC), o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), os deputados Márcio Macêdo (PT/SE), Odair Cunha (PT/MG), Manuela D`ávila (PCdoB/RS), Alex Canziani (PTB/PR), Sandro Mabel (PTB/GO), Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Valdir Colato (PMDB/SC), entre outros congressistas, bem como autoridades do setor, associados à Ubrabio e convidados.
A Ubrabio e o biodiesel no Brasil
Desde 2010, a mistura obrigatória de biodiesel adicionado ao diesel fóssil no Brasil é de 5% (B5). O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), implementado em 2005, tem constatações de sucesso com uma política pública de diversificação de matérias-primas e aproveitamento de passivos ambientais para a produção do biocombustível, redução na emissão de poluentes atmosféricos, impacto positivo na balança comercial brasileira (redução na importação do diesel de petróleo) e desenvolvimento da tecnologia e da indústria nacional.
O que o setor quer agora é o aumento imediato da mistura B5 para B7.
“O biodiesel parou de crescer em 2010, embora já estivesse previsto que a mistura B5 seria alcançada até 2013. Durante o governo Lula, o PNPB se desenvolveu rapidamente e seus resultados socioeconômicos e ambientais foram tão benéficos para o país que permitiram o B rasil atingir o B5 já em 2010. Após o B5 o PNPB deixou de evoluir. Daí a necessidade do novo marco regulatório que contemple uma perspectiva de crescimento do PNPB para os próximos 10 anos, com novas estratégias que permitam avançarmos novamente”, explica o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.
O novo Marco Regulatório para o biodiesel nacional
A aprovação do novo Marco Regulatório do Biodiesel, que determina as diretrizes a serem seguidas nas etapas de produção, distribuição, comercialização e consumo deste biocombustível chegou em 2013 como o principal desafio do setor.
Apesar dos avanços, a Ubrabio entende que diante das novas demandas, o conjunto de regras vigentes tornou-se defasado e que são necessárias reformulações para possibilitar o aumento da produção e potencializar os benefícios socioeconômicos e ambientais já alcançados.
Dentre as alterações sugeridas no novo Marco Regulatório, destacam-se a utilização do o aumento gradativo de 5% para 10% na mistura obrigatória de biodiesel adicionado ao diesel fóssil, passando por 7% imediatamente, B20 Metropolitano no transporte coletivo urbano, B20 Interiorano – nas regiões onde o biodiesel já é mais vantajoso que o diesel fóssil, e de políticas de ajustes tributários para que o biodiesel brasileiro tenha competitividade no mercado internacional.
