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Representantes reuniram-se ontem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Na manhã desta quarta-feira (04), a Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel esteve reunida no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a Agenda Setorial do Biodiesel, questões relativas à tributação na cadeia produtiva, encaminhamento do novo Marco Regulatório e as exigências do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) no último Leilão do Biodiesel, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) no mês passado.

O presidente executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e presidente da Câmara, Odacir Klein, abriu a reunião propondo a criação de um grupo específico para tratar da tributação do biodiesel, e afirmou a importância dos trabalhos da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel destacando que o diálogo entre as entidades privadas e o Governo tem sido positivo e constante.

Os representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, João Staak e João Eduardo, apresentaram estudo sobre “Leilão – Exposição de riscos de mercado”, onde pontuaram impactos econômicos da compra e venda do biocombustível, e “Excesso de peso no transporte do biodiesel”, falando sobre a diferença de densidade entre fornecedores, multas e frotas com seta apropriada para o biodiesel.

O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luciano Cunha, abordou as dimensões estruturantes, sistêmicas e sociais da Agenda Setorial do Biodiesel, com diretrizes estratégicas para o estímulo ao uso específico e experimental, a exportação do biodiesel, o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor.

Na oportunidade, o diretor executivo da Ubrabio, Sergio Beltrão, destacou a representação brasileira do bioquerosene, assumida pela entidade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Sergio afirmou que as empresas associadas à Ubrabio identificaram a Plataforma Brasileira de Bioquerosene (PBB) como um mercado potencial e que, para a entidade, deve seguir os moldes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com sustentabilidade gerada a partir da inclusão social produtiva, reflexos positivos na saúde da população, meio ambiente e balança comercial brasileira.

Após a reunião, as entidades privadas que fazem parte da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel entregaram ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, um documento que pede celeridade na aprovação do novo Marco Regulatório do setor. Odacir Klein espera que o documento chegue às mãos da presidente Dilma Roussef representando o anseio pelos novos parâmetros para o setor. Com a aprovação, a adição do combustível renovável ao fóssil seria escalonada, o que resultaria no aumento imediato da mistura B5 (5% de biodiesel adicionado ao diesel) para B7.