A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove este mês mais um leilão para compra de biodiesel. De acordo com portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) serão comprados 650 milhões de litros do produto. Em Mato Grosso, segundo estimativa do Sindicato das Indústrias Produtoras de Biodiesel (Sindibio/MT), 12 plantas participam regularmente da oferta pública.
O volume será usado para atender o percentual mínimo obrigatório (5%) de biocombustível adicionado ao óleo diesel no primeiro trimestre de 2012, período em que as indústrias vão entregar o produto. A data do leilão, porém, não foi definida na portaria do MME e o período de entrega, embora estabelecido entre 1º de janeiro e 31 de março do ano que vem, pode ser antecipado mediante acordo entre fornecedor e adquirente. Participam dos leilões promovidos pela ANP, as empresas que possuem o selo social, o que comprova a aquisição de matéria-prima de produtores da agricultura familiar.
Dados da ANP mostram que Mato Grosso produziu 342,187 milhões de litros de biocombustível nos primeiros 8 meses deste ano, queda de 13,7% em relação aos 396,714 milhões (l) registrados em igual período de 2010. A baixa está relacionada à desvantagem mato-grossense em relação a outras unidades da federação produtoras, onde segundo os industriais, a carga tributária é menor.
Nas estatísticas da agência, Mato Grosso aparece na segunda posição no ranking nacional de estados produtores, ficando atrás do Rio Grande do Sul, que produziu 579,314 milhões de litros de janeiro a agosto deste ano. Em terceiro lugar aparece Goiás, com um total de 306,625 milhões (l). Em todo o país, a produção totalizou 1,711 bilhão de litros, alta de 8,9% sobre os 1,570 bilhão do ano anterior.
A produção estadual está aquém da capacidade e na avaliação de representantes do setor, o governo precisa incentivar os produtores. Tal estímulo viria com a elaboração de um novo marco regulatório para o produto, usado para o abastecimento de veículos. Outra reclamação das indústrias é a introdução do Fator de Ajuste Logístico, com o objetivo tirar a distorção dos diferentes custos logísticos existentes no Brasil. O fator é subtraído da oferta feita pelo produtor de biodiesel de acordo com o Estado onde ele está localizado e para que região do país ele está vendendo.
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