Dentro do próposito de dar cada vez mais transparência e promovendo as ações, a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Regional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresenta uma cartilha sobre o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com informações compiladas até 2010. A publicação traz uma série de dados que demonstram tanto a eficácia das ações quanto as necessidades de ajustes e avanços. O objetivo da divulgação é ampliar ainda mais o acesso a esta política de inclusão social e de geração de renda no campo.

O programa existe desde 2004 e vem registrando importantes avanços no que diz respeito à inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda. O valor de aquisições da Agricultura familiar de 2010, por exemplo, representam aproximadamente 26% de todo montante de matéria prima adquirido por empresas detentoras do Selo Combustivel Social, ou seja, R$ 4,043 bilhões.

A participação da agricultura familiar no PNPB praticamente dobrou de 2009 para o ano seguinte, quando ultrapassou a faixa de 100 mil famílias participantes. O saldo também foi positivo no número de cooperativas da agricultura familiar e na quantidade depolosde Biodiesel.

Além dos números, a cartilha contextualiza oque é o programa, suas vantagens, suas diretrizes trabalho, formas de participação das Famílias do campo e das Cooperativas, as vantagens do Selo Combustível Social, as obrigações do produtor de biodiesel,fomento a produção e diversificação das oleaginosas, bem como a evolução da produção comercializada pela Agricultura Familiar. O MDA também disponibilizou uma seção em seu sítio na WEB onde são publicados informações atualizadas sobre a execução e a evolução do PNPB, confira no endereço: www.mda.gov.br. Essa transparência é um exemplo a ser seguido.

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