DESPACHO ANP nº 797/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2020 | Edição: 185 | Seção: 1 | Página: 119 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO ANP Nº 797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas…

Despacho do Presidente da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 37, de 20 de agosto de 2020. Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do…

Despacho ANP n° 263/2020

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, tendo em vista a decisão ad referendum da Diretoria Colegiada tomada pelo…

Contratação do SERPRO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/12/2019 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 137 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2019 – UASG 323031 Nº Processo: 48610216335201912 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em Tecnologia da Informação junto ao…

Despacho ANP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/12/2019 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 122 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 1.047, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…

Resolução ANP nº 802/2019

Resolução nº 802, de 5 de dezembro de 2019 Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP…

Credenciamento da PricewaterhouseCoopers como firma inspetora

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2019 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…

Decreto nº 10.102

Decreto nº 10.102, de 6 de novembro de 2019: Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de…

WordPress Theme built by Shufflehound. União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio - Todos os direitos reservados |SHIS QL 12, Conjunto 07, Casa 05 - Brasília, DF 71630-275 |Telefone (61) 2104-4411 - E-mail: [email protected] | Desenvolvido por Svarmo Digital
USABrazil