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DESPACHO ANP nº 797/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2020 | Edição: 185 | Seção: 1 | Página: 119 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO ANP Nº 797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas…
Despacho do Presidente da República
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 37, de 20 de agosto de 2020. Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do…
Despacho ANP n° 263/2020
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, tendo em vista a decisão ad referendum da Diretoria Colegiada tomada pelo…
Contratação do SERPRO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/12/2019 | Edição: 237 | Seção: 3 | Página: 137 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2019 – UASG 323031 Nº Processo: 48610216335201912 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em Tecnologia da Informação junto ao…
Despacho ANP
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/12/2019 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 122 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 1.047, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…
Resolução ANP nº 802/2019
Resolução nº 802, de 5 de dezembro de 2019 Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP…
Certificados de Produção Eficiente de Biocombustíveis – RenovaBio
ANP aprova três Certificados de Produção Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio A ANP aprovou hoje (14/11) três processos de Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis, nos termos dos atos que regulam o RenovaBio, em particular da Resolução ANP nº 758, de 2018. Agora,…
Credenciamento da PricewaterhouseCoopers como firma inspetora
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2019 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…
Decreto nº 10.102
Decreto nº 10.102, de 6 de novembro de 2019: Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de…
