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Despacho ANP
Despacho nº 495, de 27 de junho de 2019: metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ano de 2019.
Resolução CNPE
Resolução nº 15, de 24 de junho de 2019 Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. DOU Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2019
Credenciamento da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como firma inspetora
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2019 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…
Resolução ANP
Resolução ANP nº 791: Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
8º RenovaBio Itinerante
Granol recebe RenovaBio Itinerante e leva público para ‘dia de fábrica’ “O RenovaBio é uma política de vanguarda para os biocombustíveis e o desenvolvimento sustentável brasileiro”, definiu o presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés, nesta quarta-feira (08/05), durante a abertura do…
Credenciamento do Instituto TOTUM como Firma Inspetora
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/05/2019 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 341, DE 2 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…
Portaria MME
Portaria MME n° 218/2019: Divulga, para Consulta Pública, proposta referente às “metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, para o ciclo de 2020 a 2029”
Audiência pública ANP
Audiência Públicas nº 7/2019 Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei…
Consulta pública ANP
Consulta pública ANP n° 07/2019 Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da…
Credenciamento da SGS ICS como firma inspetora
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/01/2019 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 86, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas…