DECRETO Nº 9.888, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576
DESPACHO Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – metas individuais
torna públicas as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ano de 2019
RenovaBio: Decreto regulamenta metas anuais de redução de emissões na comercialização de combustíveis
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/06), o Decreto n° 9.888/2019 dispõe sobre as metas compulsórias anuais de redução de emissões
Países desenvolvidos acatam metas de redução de emissões
Pela primeira vez, desde a criação da Conferência do Clima, os países desenvolvidos se comprometeram em adotar metas de redução de emissões de gases efeito estufa. Em 2015 será firmado novo acordo global, um instrumento com força legal, em que elas se tornam obrigatórias a...
