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Quando:
26/04/2019@14:00 – 17:00
2019-04-26T14:00:00-03:00
2019-04-26T17:00:00-03:00
Contato:
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.
- Aviso de Consulta Pública nº 6/2019, publicado no DOU de 01/03/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 6/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.
- Nota Técnica nº 47/2018/SBQ-CPT
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 04/04/2019
- Data da Audiência Pública: 26/04/2019, das 14h às 17h
Capacidade do auditório: 100 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada. - Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidade de Produtos (SBQ)
