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Quando:
16/04/2019@14:00 – 17:30
2019-04-16T14:00:00-03:00
2019-04-16T17:30:00-03:00
Onde:
Rio de Janeiro-RJ
Contato:
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 7/2019, publicado no DOU de 01/03/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 7/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
- Nota Técnica nº 013/2019/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Códigos de Produtos utilizados para cálculo da meta de 2019
- Códigos de Operações utilizados para cálculo da meta de 2019
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 4/4/2019
- Data da Audiência Pública: 16/04/2019, das 14h às 17h 30
Capacidade do auditório: 100 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada. - Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidade de Produtos (SBQ)
