Adicionar ao calendário
Quando:
20/03/2019@14:00 – 17:00
2019-03-20T14:00:00-03:00
2019-03-20T17:00:00-03:00
Contato:
ANP
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019, publicado no DOU de 15/2/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Nota Técnica nº 068/2018/SDR
- Nota Técnica nº 142/2018/SDR
- Parecer 1/2019/SDR
- Parecer 3/2019/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 25 (vinte e cinco) dias, até dia 14/03/2019 (veja o aviso de alteração de prazo publicado no DOU em 1/3/2019)
- Data da Audiência Pública: 20/3/2019, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
