Portaria ANP nº 240/2003 – Regulamentação de Combustíveis
Regulamenta a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos ainda não especificados. Confira aqui.
Resolução BNDES nº 1.135/2004 – Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel
🔊 Clique para Escutar bb1.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Estabelece o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel no âmbito do PNPB; outras portarias e resoluções da ANP...
Portaria ANP nº 240/2003 – Regulamentação de Combustíveis
🔊 Clique para Escutar bb2.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Regulamenta a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos ainda não especificados. Confira aqui.", "Brazilian Portuguese Female"); } }; Regulamenta...
Portaria MME nº 483/2005 – Leilões de aquisição de Biodiesel
🔊 Clique para Escutar bb3.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Estabelece as diretrizes para a realização, pela ANP, de leilões de aquisição de Biodiesel. Confira aqui.", "Brazilian Portuguese Female"); }...
Decreto 23/12/2003 – Institui a Comissão Executiva Interministerial
🔊 Clique para Escutar bb4.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Institui a Comissão Executiva Interministerialencarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel...
Decreto nº 6.006/2008 – Imposto sobre Produtos Industrializados ligados à cadeia do Biodiesel
🔊 Clique para Escutar bb5.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2006/dec6006.htm", "Brazilian Portuguese Female"); } }; Aprova a...
Decreto 5.448/2005 – Regulamenta a introdução do Biodiesel na matriz energética brasileira
🔊 Clique para Escutar bb6.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Regulamenta o `PAR` 1odo art. 2oda Lei no11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do...
Decreto 6.458/2008 – Alteração do PIS/Cofins
🔊 Clique para Escutar bb7.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Altera o art.4ºdoDecreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das...
Lei nº 9.478/1997 – Lei do Petróleo
🔊 Clique para Escutar bb8.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética...
Lei nº 11.097/2005 – Introdução do Biodiesel na matriz energética
🔊 Clique para Escutar bb9.onclick = function(){ if(responsiveVoice.isPlaying()){ responsiveVoice.cancel(); }else{ responsiveVoice.speak("Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera a lei do petróleo e trata da fiscalização e...
