A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) participou, nesta terça-feira(8), da sanção da Lei Nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, que visa o aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, promovendo uma política energética sustentável com aproveitamento racional das potencialidades do Brasil em energia renovável, para agregar valor e fomentar a produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), além da neoindustrializacão.
No diesel, a partir de agora a meta é a adição de 20% de biodiesel, até 2030. Já na aviação, as companhias aéreas serão obrigadas descarbonizar suas operações com a utilização do SAF. As emissões de gases de efeito estufa, a partir de 2027, devem ser reduzidas em pelo menos 1% ao ano, chegando a 10% em 2037.
O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, comemorou a conquista, destacou a atuação do Ministério de Minas e Energia e do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, durante todo o processo até sanção e falou sobre a qualidade do biocombustível brasileiro. “A nossa meta é B25, afinal o biodiesel é o combustível que é a cara do Brasil. O biodiesel possui a especificação de qualidade mais rigorosa do mundo. A indústria está pronta para avançar”, afirmou.
O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto na Câmara dos Deputados, falou sobre o trâmite da proposta até a aprovação na Casa. “Quando nós definimos uma política pública como essa, votada por unanimidade, a certeza é que transcende governos, se torna política de Estado e aponta para o futuro”, explicou.
“Biodiesel também é combustível do futuro, mais de 700 milhões do B15 para o B25. Com B25 no combustível do futuro, temos anúncios de 8 unidades e 12 ampliações, além do processamento da soja, serão 100 milhões por ano, é mais farelo para a proteína animal”, foi o que afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, comemorou o marco e afirmou que o Brasil é uma potência na produção de energia limpa. Lembrou ainda, que seu governo deu início ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e valorizou o trabalho para consolidar os aumentos de mistura ao longo dos governos Lula e Dilma.
Além de Lula e da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, participaram da cerimônia: vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; ministro da Casa Civil, Rui Costa; ministro da Defesa, José Múcio; ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck; ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; ministro das Cidades, Jader Filho; ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; Márcio Macêdo; ministro da Secretaria Geral da Presidência da República; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); deputado Arnaldo Jardim; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin; diretor-geral de Itaipu Binacional, Ênio Verri; presidente da Petrobras, Magda Chambriard; vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Agradecimento Ubrabio
A Ubrabio reconhece e enaltece o empenho do Governo Federal, principalmente, do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A entidade também agradece o comprometimento dos deputados Arnaldo Jardim, relator do Projeto na Câmara; Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio); Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do senador Veneziano Vital do Rêgo, relator do projeto no Senado;
