Parlamentar destacou a importância de preservar a integridade dos programas Renovabio e CBIOs, além de combater a “indústria de liminares” que favorece práticas irregulares
Durante sua participação na VI Biodiesel Week, realizada em Brasília, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) reforçou a necessidade de enfrentar, de forma articulada, as fraudes no setor de combustíveis. O evento teve como tema “Combate às fraudes de combustíveis: desafios e soluções” e reuniu autoridades, representantes do setor e especialistas. Jardim alertou que as irregularidades ocorrem em diferentes níveis, desde adulterações na mistura até fraudes tributárias, impactando diretamente a credibilidade e o desenvolvimento do segmento.
O parlamentar destacou que o mandato do CBIOs e do Renovabio precisa ser protegido, mencionando que já foram aprovadas legislações para reforçar esses programas. Ele afirmou manter diálogo constante com representantes do setor para alinhar esforços contra essas práticas ilegais. “O crime organizado, infelizmente, estende seus tentáculos para poderes constituídos” advertiu, lembrando que decisões judiciais liminares têm, em alguns casos, favorecido fraudadores.
Segundo Arnaldo Jardim, é necessário que a atuação contra essas irregularidades ocorra de forma integrada, tanto pela Advocacia-Geral da União quanto nos estados. O deputado relatou estar mobilizado em São Paulo para barrar o que chamou de “indústria de liminares”, que enfraquece a fiscalização e promove concorrência desleal no mercado. Ele defendeu a solidariedade entre diferentes frentes de atuação para garantir que regras sejam cumpridas e que o ambiente de negócios se mantenha justo e competitivo.
Ao final, o parlamentar ressaltou que preservar a integridade do Renovabio e do CBIOs significa manter os princípios das misturas, a evolução tecnológica e a virtuosidade econômica, ambiental e social dos biocombustíveis. “É disso que nós estamos tratando aqui e é disso que tenho certeza que sairá muito reforçado a partir desse nosso diálogo”, concluiu Jardim, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do setor e com a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
