Lei busca ampliar participação de combustíveis renováveis e atrair bilhões em investimentos. Potencial anuncia expansão recorde e cobra segurança jurídica para o setor.
Metas ousadas para ampliar a mistura de biodiesel ao diesel e de etanol à gasolina, a recém-aprovada Lei do Combustível do Futuro promete revolucionar a matriz energética brasileira e consolidar o país como referência global em biocombustíveis. Aprovada no final de 2024, a nova legislação estabelece um cronograma claro para a expansão progressiva do uso de combustíveis renováveis no transporte.
O texto legal prevê, entre outros avanços, que a mistura de biodiesel no diesel fóssil chegue a 20% (B20) até 2030. A lei também sinaliza a possibilidade de alcançar B25 nos anos seguintes, em um movimento considerado estratégico para a descarbonização dos transportes e o cumprimento das metas climáticas brasileiras.
Segundo Donizete Tokarski, diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a medida representa um salto qualitativo na política energética do país. “Trata-se de um compromisso real com a sustentabilidade e com o fortalecimento da indústria nacional de biocombustíveis”, afirmou.
Potencial investe R$ 3 bilhões para dobrar produção e construir bioduto
Entre os maiores players do setor, a Potencial, maior produtora de biodiesel em um único parque industrial no Brasil, anunciou um ambicioso plano de expansão. A empresa, localizada na cidade de Lapa (PR), vai investir R$ 3 bilhões até 2026 para dobrar sua capacidade de produção, chegando a 1,8 bilhão de litros por ano.
“Estamos investindo cerca de R$ 2 bilhões na instalação de uma unidade de esmagamento de soja e na ampliação da produção de biodiesel. Também estamos expandindo a fabricação de glicerina refinada, com o objetivo de manter nosso cronograma original”, explicou o vice-presidente da Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt.
O projeto inclui uma nova planta de óleo de soja com capacidade para 3,5 mil toneladas por dia, além da expansão da produção de glicerina refinada de 45 mil para 100 mil toneladas por ano. Um sistema de dutos ligará o parque industrial de Lapa ao centro de distribuição da Petrobras em Araucária, permitindo o escoamento de até 100 milhões de litros de biodiesel por mês.
Outro duto previsto transportará gás natural para alimentar as caldeiras da fábrica, em parceria com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), ampliando a eficiência energética do complexo.
Críticas à suspensão do B15: “Biodiesel é solução, não problema”
Apesar dos avanços previstos na nova lei, o governo federal suspendeu a elevação da mistura obrigatória de biodiesel para 15% (B15), que estava agendada para março de 2025. O argumento oficial é que o aumento poderia pressionar os preços nas bombas, elevar o custo do óleo de soja e estimular fraudes na comercialização do diesel B.
A decisão foi duramente criticada por representantes do setor. “O biodiesel é parte da solução energética do país. Enquanto diversas nações dependem da importação de combustíveis, o Brasil pode produzir internamente, fortalecendo sua soberania”, afirmou Hammerschmidt.
Ele alertou ainda para os riscos que a instabilidade regulatória representa para os investidores. “A imprevisibilidade afasta recursos e compromete o desenvolvimento do setor. Seguir o cronograma estabelecido é essencial para garantir segurança jurídica e atratividade ao capital privado.”
