A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) recebeu de forma positiva o anúncio, feito pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do aumento do mandato do biodiesel dos atuais 12% para 14% em março de 2024 e 15% em março de 2025.

O aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil mostra que o governo federal confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos.

O otimismo gerado pelo anúncio fortalece ainda mais o trabalho na tramitação do projeto de lei Combustível do Futuro, o qual também consideramos ser prioritário, visando dar a segurança jurídica e previsibilidade para a indústria nacional, bem como o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis de maneira geral.

Reforçamos que os membros do governo estão tendo uma visão holística sobre o biodiesel, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido. Como temos apresentado a interlocutores do Executivo, Legislativo e do setor produtivo, o aumento da produção do biodiesel impulsiona não só a economia – com geração de empregos de qualidade e renda –, mas também gera efeitos positivos em termos sociais, ambientais e de saúde pública.

Exemplo disso é o potencial do segmento. O PIB da soja e do biodiesel, que deve chegar a R$ 691 bilhões neste ano, representa 6,3% do total produzido no país, sustentando 2,46% dos empregos da economia nacional.

Já na agricultura familiar, os efeitos também são expressivos: cerca de 300 mil agricultores familiares são beneficiados anualmente pelo Selo Biocombustível Social (SBS) no âmbito do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, com volume de recursos direcionados pelas indústrias de biodiesel da ordem de R$ 9 bilhões sendo 80% por intermédio de cooperativas. Esses agricultores familiares recebem da indústria, além da garantia de compra suportada por contratos, assistência técnica e insumos, que se traduzem em aumento de renda, produtividade e inclusão produtiva. A dimensão desses números caracteriza o SBS como o maior programa de transferência de renda fora do orçamento público. Com o avanço da mistura esses números serão ampliados principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido.

No entanto, ainda há avanços a serem feitos. A Ubrabio aplaude a decisão da suspensão para a importação de biodiesel, bem como a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a questão de maneira aprofundada, num momento em que a indústria tenta se recuperar de um cenário difícil, com cerca de 50% de sua atividade ociosa.

O Presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés reconhece a liderança do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pela interlocução com o setor produtivo e com a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), na pessoa do seu presidente, Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que resultou nessa decisão estratégica para o país. Segundo Ferrés, “significativos benefícios para toda a sociedade serão dinamizados com esse avanço na produção e uso desse combustível sustentável, inclusive impulsionando as cadeias de carnes e derivados pelo efeito indireto de maior oferta de farelo de soja, essencial na produção de ração e melhoria da qualidade de vida com a redução da poluição ambiental”.