O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (14/9) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elevar o teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel até 14% no curto prazo. Ele justificou dizendo que o Brasil já tem condições para produzir mais biodiesel e essa expansão é importante para o país se tornar uma das lideranças na produção e na oferta de biocombustíveis no mundo.

“Sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. E se depender de mim, vamos recuperar todas.(…) Se (o país) tivesse levado a sério, após minha saída do governo, essa política de combustível alternativo, a gente seria hoje mais importante do que a gente é”, afirmou Lula durante a cerimônia de lançamento do programa Combustível do Futuro.

Sobre o aumento do teor de mistura, que é a sinalização necessária para as usinas ampliarem a produção de biodiesel, Lula declarou: “E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (do MME), convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está provado que é possível aumentar a produção (de biodiesel). Não temos que depender de alguém dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro”, afirmou enfaticamente.

Para o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, a sinalização do governo federal é positiva para dar segurança jurídica para o setor. Segundo ele, o projeto do governo – que não prevê a política do biodiesel – deve ser apensado à proposta do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que prevê a criação de uma política decenal para o Diesel B.

“É um momento propício para o tema, uma vez que Executivo e Legislativo estão convergentes nesta pauta. Com o projeto que tramita na Câmara, além da contribuição do governo federal, daremos maior previsibilidade para o setor. Além disso, a ampliação da mistura do biodiesel vai dinamizar a economia, com benefícios ambientais, sociais e de saúde pública”, aponta o executivo.

Já para Alceu Moreira, que é presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), a proposta do Executivo é positiva, mas precisa ser aprimorada.

“A cadeia produtiva do biodiesel já provou seu valor para o interesse nacional na área da descarbonização dos transportes e, portanto, os caminhos para sua expansão sustentável precisam estar detalhados no programa Combustível do Futuro. O apensamento dos projetos é a solução para qualificar a discussão nacional em torno da questão e assegurar o devido espaço para a coexistência dos diversos tipos de biocombustíveis, com vistas à transição para uma economia de baixo carbono”, diz o parlamentar.

Já sobre o sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, o deputado Alceu Moreira considera um item fundamental para constar do programa Combustível do Futuro. “Implantar este sistema significa segurança para os consumidores. É necessário rastrear todo o processo de produção dos biocombustíveis e do diesel mineral, bem como o armazenamento, a mistura, a distribuição e até o processo de venda”, afirma o deputado.

*Com informações da FPBio