A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17/03), demonstra a importância do biodiesel no processo de transição energética que o país deseja em direção a um futuro sustentável.
Ao decidir pela retomada do cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, saindo dos atuais 10% para 12%, já a partir de abril deste ano, e definir um cronograma de avanço até 15% em 2026, o governo federal proporciona segurança jurídica e previsibilidade, terreno ideal para que a cadeia produtiva possa se organizar adequadamente.
No entanto, acreditamos que poderíamos avançar mais, diante da capacidade de produção das indústrias e instaladas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atualmente é de 13,8 bilhões de litros ao ano.
Portanto, o colegiado tomou uma decisão que reforça a visão de política de Estado para o uso do biodiesel, uma energia renovável, que é exemplo mundial, que gera benefícios econômicos, ambientais e sociais.
No aspecto econômico, por exemplo, quando se esmaga soja para produzir biodiesel, a cada cinco quilos de soja, quatro viram farelo e um óleo. O farelo vai se usar para produzir ração, que resulta na proteína que nos alimenta. Ou seja, o incremento do uso do biodiesel gera valor agregado ao óleo de soja e, também, repercussão nas cadeias alimentares pelo aumento da oferta e barateamento do farelo para rações animais, combinando segurança energética com alimentar.
A Ubrabio parabeniza o governo, em especial, a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) e os membros do CNPE, pela decisão que coloca o país no rumo do desenvolvimento sustentável e promissor.
Nós, como setor, entendemos que a medida, apesar de tímida, vai proporcionar ganhos significativos para que este biocombustível amplie cada vez sua contribuição na geração de oportunidades para o país.
Nas 59 usinas atualmente em operação, temos cerca de 20 mil pessoas diretamente ligadas à indústria do biodiesel e 300 mil agricultores familiares associados à produção. Ou seja, são mais de 70 mil famílias.
Somente no ano passado, houve uma aquisição em torno de R$ 9 bilhões em matéria-prima originária da agricultura familiar.
A Ubrabio ressalta e agradece o empenho da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBIO), na pessoa de seu presidente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), e sua liderança junto aos parlamentares que contribuíram para essa decisão.
Dessa forma, reforçamos que a Ubrabio, que representa cerca de 40% da produção de biodiesel nacional, irá continuar discutindo com o governo, o legislativo e a sociedade o fortalecimento do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) e demais políticas do setor.
O setor está preparado para aumentar a produção, que será importante para todo o complexo soja e utilização de subprodutos da agropecuária.
Nossa mensagem é no sentido de demonstrar aos poderes constituídos que o biodiesel não é meramente um biocombustível.
O biodiesel traz vantagens ambientais, com redução das emissões de carbono; econômicas, com fortalecimento da agroindústria e regionalização da produção; e sociais, com incentivo à geração empregos na agricultura familiar.
O biodiesel é também um aliado na proteção da saúde pública, já que mais biodiesel significa um menor consumo de diesel fóssil, combustível que emite poluentes e que causa inúmeros prejuízos para a saúde pública com internações hospitalares e afastamentos no trabalho.
Esse aumento derruba argumentos de setores divergentes da política de descarbonização, pois o B15, conforme afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira: “todos os estudos técnicos foram feitos no sentido de que o aumento até B15 em vários países do mundo já tem seu uso pacificado.
Estamos desenvolvendo vários estudos para poder dar mais segurança no aumento do biodiesel levando sempre em consideração a balança técnica, comercial, mas fundamentalmente social, que é o grande espectro do governo Lula”.
Por fim, a Ubrabio reforça que sua maior força é o diálogo, que continuará sendo nossa ferramenta de trabalho com o governo, legislativo e sociedade para contribui com o futuro do desenvolvimento sustentável, legado que vamos deixar para as futuras gerações.
