O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu, nesta quarta-feira (15), na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, incentivos para a política do biodiesel, a fim de trazer previsibilidade e segurança jurídica para o setor.
Na oportunidade, o parlamentar destacou que o setor não pode ter improviso, pois é uma cadeia que envolve desde a agricultura familiar à estrutura industrial até chegar à produção do biodiesel.
“A política do biodiesel foi estimulada pelo governo com a participação dos ministérios e esta Casa fez as leis junto com o Senado para termos a tranquilidade jurídica. Portanto, é importante reforçar: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e o Selo Biocombustível Social são ferramentas fundamentais e garantem aos agricultores familiares a oportunidade da participação no mercado de biocombustíveis do país”, ressaltou Schuch.
O deputado destacou, ainda, que além de inserir o produtor rural no mercado, a produção de biodiesel traz benefícios ambientais para o país. Ele citou o exemplo da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) que, segundo ele, já recolheu mais de 1 milhão de litros de óleo de frituras das casas, bares e restaurantes em cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
“Vamos lutar para garantir que o percentual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil aumente. Isso vai beneficiar a economia do país, contribuindo na redução da inflação, no desenvolvimento da agricultura familiar, além de gerar menor impacto ambiental e menos emissão de gases poluentes”, concluiu o deputado.