Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que já presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou do órgão regulador um estudo sobre possíveis impactos provocados no mercado brasileiro com a possível abertura das importações de biodiesel.
O parlamentar chamou atenção para a ociosidade da indústria do biodiesel e alertou para o risco de que a importação possa trazer graves problemas para o setor que, confiante na previsibilidade, investiu na instalação de usinas.
“Estamos em uma luta há dois anos, porque estava programado que a mistura de biodiesel ao diesel chegaria a 15%. Como ela ficou em 10%, nós temos uma indústria de biodiesel no Brasil com capacidade instalada, investimentos programados, porque este compromisso estava estabelecido, e hoje estamos com 60% de capacidade ociosa”, disse.
De acordo com o parlamentar, a autorização de importação de mais 20% de biodiesel só vai agravar esse quadro de ociosidade na indústria, o que segundo Alceu Moreira, pode até mesmo inviabilizar em definitivamente essa indústria.
“Para um país que está trabalhando com a ideia de ter selo verde, de reduzir as emissões de gases carbônicos e aumentar o volume de energias limpas, é um contrassenso. Ou seja, nós estamos numa política organizada e esta política vem sendo paulatinamente contraposta e, de certa forma, destruindo nossa expectativa futura”, avaliou.
O deputado lembrou que os biocombustíveis, em especial o biodiesel, é um dos setores com impactos mais abrangentes sobre a economia, pois atinge a todos, “desde a fábrica de ração, de insumos, na pequena propriedade rural, além de contemplar muitos setores envolvidos”.
“Pedimos que a ANP faça um estudo do impacto regulatório para se saber quanto isso vai impactar no setor para evitarmos que cause danos irreversíveis num processo que estava estabelecido, com previsibilidade, mas que não foi cumprido e agora pode se acentuar com a autorização da importação de biodiesel”, sugeriu Alceu Moreira.
