Quinta-feira, 04 de novembro de 2021.
Entidades que representam a cadeia de produtores e exportadores de proteína animal divulgaram, nesta quinta-feira (04.11), um manifesto em apoio à manutenção do cronograma de mistura do biodiesel ao diesel fóssil e a definição de um modelo de comercialização do biocombustível para o próximo ano que não penalize o setor.
O documento assinado pelas entidades privadas e pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) faz duas exigências ao governo:
“Cumprimento efetivo do cronograma da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, estabelecido pela Resolução nº 16/2018 do Conselho de Nacional de Política Energética, com previsibilidade e segurança jurídica, e estabelecimento de modelo de comercialização para o Biodiesel adequado, com tributação neutra e que não penalize a cadeia produtiva”.
O manifesto destacou os impactos positivos da produção do biodiesel no agronegócio que tem potencial “de agregar valor às matérias-primas nacionais, interioriza a indústria, alavanca a cadeia de processamento da soja com aumento da oferta e barateamento de farelo proteico, essencial para a produção de rações favorecendo cadeias alimentares de proteína e lácteos”.
O documento aponta várias externalidades positivas proporcionadas pela produção de biodiesel que justificam a manutenção do programa de produção do biocombustível. Entre as vantagens citadas estão “os impactos positivos da balança comercial pela adição de biodiesel ao diesel de petróleo e a consequente redução da importação de diesel fóssil”.
As consequências positivas para vários segmentos da cadeia produtiva do biodiesel também foram ressaltadas no manifesto, principalmente a “transferência de renda pela aquisição da indústria de biodiesel de matéria-prima oriunda de agricultores familiares, por intermédio do Selo Biocombustível Social”.
O documento lembra que a produção e uso do biodiesel “afigura-se como o maior programa de transferência de renda para a agricultura familiar no Brasil e faz do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) um exemplo no mundo em inclusão produtiva”.
O setor de tecnologia também foi citado no manifesto que ressalta “o papel do biodiesel na promoção, desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis no âmbito da Política Nacional dos Biocombustíveis – RenovaBio”.
O manifesto em defesa do biodiesel ressalta o impacto positivo do uso do biocombustível para melhorar a qualidade do ar e minimizar a poluição veicular. “O Biodiesel reduz a emissão de poluentes veiculares contribuindo significativamente para saúde humana e qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos, e reduz “entre 70 e 90% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)” em comparação com o diesel fóssil.
Além disso, o manifesto lembra que “o Biodiesel é um importante vetor de aproveitamento e valorização de resíduos, como gorduras animais e óleos de fritura recuperados”. Também destaca “a disponibilidade de oferta de matéria-prima e a capacidade industrial para produção de Biodiesel ociosa em cerca de 50%”.
“Este manifesto representa uma efetiva demonstração de que o biodiesel é fundamental para a segurança alimentar e energética, e imprescindível para viabilizar a exportação de proteína animal”, disse o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
As entidades que assinam o documento representam mais de 400 grupos empresariais que geram mais de 1,4 milhão de empregos diretos e outros 6 milhões indiretos, exportam cerca de R$ 25 bilhões e possibilitam quase R$ 1 bilhão de impacto no Produto Interno Bruto (PIB).
Assinam o documento a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA), Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (SINDIRAÇÕES) e Ubrabio.
Leia aqui a íntegra do manifesto, ou faça download:
MANIFESTO DE APOIO AO BIODIESEL
Considerando os impactos positivos da balança comercial pela adição de Biodiesel e consequente redução da importação de diesel fóssil;
Considerando que a transferência de renda pela aquisição da indústria de Biodiesel de matéria-prima oriunda de agricultores familiares, por intermédio do Selo Biocombustível Social, afigura-se como o maior programa de transferência de renda para a agricultura familiar no Brasil e faz do PNPB um exemplo no mundo em inclusão produtiva;
Considerando o papel do Biodiesel na promoção, desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis no âmbito da Política Nacional dos Biocombustíveis – RenovaBio;
Considerando que o Biodiesel reduz a emissão de poluentes veiculares contribuindo significativamente para saúde humana e qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos;
Considerando a redução entre 70 e 90% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) proporcionada pelo Biodiesel em relação ao diesel fóssil;
Considerando que o Biodiesel agrega valor às matérias-primas nacionais, interioriza a indústria, alavanca a cadeia de processamento da soja com aumento da oferta e barateamento de farelo proteico, essencial para a produção de rações favorecendo cadeias alimentares de proteína e lácteos;
Considerando que o Biodiesel é um importante vetor de aproveitamento e valorização de resíduos, como gorduras animais e óleos de fritura recuperados;
Considerando a disponibilidade de oferta de matéria-prima e a capacidade industrial para produção de Biodiesel ociosa em cerca de 50%; e
Considerando essas e diversas outras externalidades socioeconômicas e ambientais proporcionadas há 15 anos pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), as entidades abaixo signatárias manifestam apoio para:
- Cumprimento efetivo do cronograma da mistura obrigatória de Biodiesel ao diesel, estabelecido pela Resolução nº 16/2018 do Conselho de Nacional de Política Energética, com previsibilidade e segurança jurídica;
- Estabelecimento de modelo de comercialização para o Biodiesel adequado, com tributação neutra e que não penalize a cadeia produtiva.
