“A mudança no modelo de comercialização de biodiesel, com o fim dos leilões públicos, pode provocar uma desconstrução no setor”, o alerta foi feito pelo presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.
O tema foi debatido nesta quinta-feira (12) durante a II Biodiesel Week, evento promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Embrapa Agroenergia.
Segundo vice-presidente da Ubrabio e presidente do conselho de administração da Oleoplan, Irineu Boff, acabar com o modelo de leilão sem resolver a questão tributária vai colocar o setor de biodiesel em um tratamento fiscal de difícil controle e com grandes riscos de evasões. “É uma imprudência para a economia dos estados e para a equidade concorrencial”, alertou o empresário que foi um dos palestrantes do dia.
Durante os debates, os palestrantes citaram um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país, que identificou perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil no valor de R$ 26 bilhões ao ano. “No setor de biodiesel, com o atual modelo de comercialização via leilões, esse valor é zero”, disse Irineu Boff.
O executivo criticou o prazo que foi estabelecido para a transição do modelo atual para venda direta entre produtores e distribuidoras. “O tempo que foi dado à ANP para mudar o modelo de comercialização foi mal pensado e muito curto diante da complexidade”, alertou Boff.
Para o executivo, o prazo deveria ser revisado, sob pena de destruir um setor que está estruturado e recolhe seus tributos com equidade. E lembrou do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como exemplo da complexidade de alteração tributária, já que o conselho precisa da aprovação unânime de 26 estados, mais o Distrito Federal.
Desde o início do Programa Nacional de Biodiesel (PNPB) o biocombustível é comercializado em leilões públicos. Atualmente, esses leilões são realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e operacionalizado por um sistema contratado pela Petrobras.
Mediados pelo editor executivo do site BiodieselBr, Miguel Angelo Vedana, os debates sobre o mercado de biodiesel abordaram a necessidade de o governo coordenar uma discussão sobre a solução tributária no novo modelo de comercialização que pretende implementar.
Também participou da mesa sobre o mercado de biodiesel o ex-senador e diretor da Unibras Indústria e Comércio de Biocombustível, Cidinho Santos. Ele também criticou a pressa para a mudança no modelo de comercialização do biodiesel. “Senão, vamos recair no que foi constatado pelo estudo da FGV que indica R$ 26 bilhões de sonegação fiscal, além de problemas de qualidade diferenciada do produto”, alertou Cidinho.
“O biodiesel é um setor importante para o Brasil, para a economia e também para o interior, porque traz agregação de valor na cadeia produtiva. Nossa preocupação com as medidas que estão sendo anunciadas é de um reflexo muito negativo, principalmente para as pequenas e médias usinas”, explicou o empresário.
Preservação de investimentos
O quarto dia de webinar tratou dos riscos que o novo modelo de comercialização pretendido por setores do governo. O ex-diretor da ANP Aurélio Amaral disse que novo modelo de comercialização precisa consolidar os investimentos que foram feitos ao longo dos 15 anos do PNPB.
“É preciso que esse novo modelo permita a maturidade e consolidação desses investimentos, permitindo àqueles que têm investimentos previstos em novas unidades de produção possam continuar seus investimentos”, destacou Aurélio. E concluiu: “Não estamos preparados ainda para uma mudança tão brusca e em um momento de pandemia tão difícil como estamos agora em função do alto preço das matérias-primas”.
