O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu autorizar que o percentual de biodiesel a ser misturado ao diesel de petróleo seja elevado de 10% para 12% a partir de setembro. A resolução do conselho, ratificada pelo presidente Jair Bolsonaro e formalizada nesta segunda-feira (12), ainda não representa a retomada da programação de mistura prevista pelo próprio CNPE, que deveria estar em 13% desde março, mas minimiza os prejuízos do setor.
O CNPE já tinha reduzido o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil para 10 % em maio, alegando risco de excessiva elevação de preços em razão da baixa oferta de soja, principal matéria prima do biocombustível. Em março o percentual chegou a ser de 13%, como prevê o cronograma de mistura. Mas o conselho voltou a reduzir este índice para 10% para o período de maio a agosto atendendo pressão da área econômica que temia a influência dos custos elevados do óleo de soja, o que encareceria o preço do diesel nos postos de abastecimento.
“Com esta decisão, o governo recoloca o programa do biodiesel no caminho da previsibilidade. O setor volta a confiar, então, na normalização do cronograma de mistura e fica na expectativa de que nos leilões seguintes seja retomada o percentual de 13 %”, disse o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.
O presidente da Ubrabio lembrou que, com o percentual de 12% na mistura, o setor retoma o ritmo de produção e deve ter um acréscimo de 200 mil metros cúbicos de biodiesel para o bimestre setembro-outubro. “Expresso o nosso reconhecimento e agradecimento aos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tereza Cristina (Agricultura) que foram incansáveis defensores dessa retomada da mistura e ao governo como um todo que soube compreender os benefícios do biodiesel”, acrescentou Ferrés.
Segundo Diego Ferrés, o elevado preço da soja é benéfico para o agricultor, para a balança comercial e para a economia como um todo, o que deveria ser considerado nas decisões do governo. “A alegação de que o preço elevado da soja seja motivo para esta redução temporária na mistura do biodiesel deveria levar em consideração, além dos benefícios da balança comercial e da melhor remuneração aos agricultores, as incontestáveis vantagens e as externalidades positivas sociais, econômicas e ambientais que o biodiesel representa”. Ele acrescentou ainda que: “com a retomada da mistura, o governo aponta para a importância de valorização da qualidade do ar e da estabilidade do clima, além de valorizar a indústria nacional e a industrialização em todas as regiões, em especial do interior do país”.
A resolução do CNPE prevê que o percentual de mistura do biodiesel ao diesel seja de 14% em março do próximo ano e de 15% em março de 2023. Com o retorno do percentual de biodiesel para 12% serão produzidos 200 milhões de litros de biodiesel a mais no bimestre setembro-outubro como resultado do esmagamento de aproximadamente 620 mil toneladas de soja. Com isto, serão ofertadas 500 mil toneladas de farelo, volume que possibilitará a produção de cerca de 580 mil toneladas de carne de frango.
O acréscimo de dois pontos percentuais na mistura do biodiesel ao diesel fóssil vai retirar da atmosfera 380 mil toneladas de CO2 no período, equivalente ao plantio de 3 milhões de árvores em apenas dois meses. No mesmo período, deixarão de ser lançadas na atmosfera cerca de 200 quilos de hidrocarbonetos, 150 quilos de material particulado, 100 toneladas de oxido de enxofre e 1,7 tonelada de monóxido de carbono, poluentes que causam doenças respiratórias graves e até câncer.
Segundo estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os dois pontos percentuais a mais de biodiesel significam, em um ano, o acréscimo de um dia na expectativa de vida dos moradores e 33 mortes a menos por doenças causadas pela poluição, apenas na região metropolitana de São Paulo.
