A diretoria da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) alertou à direção do ministério de Minas e Energia sobre o risco de interrupção de investimentos em novas plantas industriais e até de falências de empresas com a redução de 13% para 10% no percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil. O alerta foi feito durante audiência, na quarta-feira (26), da diretoria da entidade, empresários e parlamentares com a cúpula do MME.
A Ubrabio entregou ao MME estudo com dados comparativos que mostram os prejuízos causados pela interrupção da evolução do percentual de mistura, que chegou a ser de 13% em primeiro de março, como prevê a legislação, mas reduzido em três pontos percentuais por dois bimestres consecutivos por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O documento produzido pela Ubrabio mostra que, para se calcular o valor do biodiesel devem ser consideradas as externalidades positivas do combustível, entre elas um maior índice de industrialização da soja, geração de emprego e renda no interior do país, redução da dependência do diesel importado e menor emissão de gases do efeito estufa e outros poluentes que causam internações por doenças respiratórias e o consequente aumento do gasto público com a rede hospitalar.
“Se o período de redução deste percentual se prolongar, haverá problemas graves, desde a falta do óleo de soja, principal matéria prima do biodiesel que está sendo exportado, ociosidade na capacidade de produção e até operações encerradas”, disse o presidente da Olfar S/A Alimento e Energia, José Carlos Weschenfelder, presente no encontro. A Olfar é um dos maiores grupos industriais do setor (veja aqui entrevista na íntegra).
O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, lembrou, durante audiência, a insegurança jurídica causada pela interrupção do cronograma de mistura e a incerteza sobre a retomada do programa que prevê a elevação do percentual de biodiesel no diesel de petróleo para 14% no próximo ano e 15% em 2023.
“O complexo agroindustrial do setor começa na lavoura e vai até a utilização de tecnologia de ponta pela indústria. Além disso, produzir biodiesel garante a segurança alimentar com o maior esmagamento de soja e oferta de farelo mais barato para ração animal”, ressaltou Donizete.
Também participaram da audiência no MME o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e do deputado Afonso Hamm (PP-RS). No encontro com a secretária executiva da pasta, Marisete Pereira, com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho.
