imprimir

Até 2016, quando se falava em ações para viabilizar a cadeia de produção de biocombustíveis para aviação, os pontos mais recorrentes eram tributação diferenciada, mecanismos eficientes de incentivo, linhas de crédito e financiamento público, e fomento à pesquisa e inovação.  Com o Renovabio – Política Nacional de Biocombustíveis lançada no final de 2016 e sancionada no ano passado – o setor encontrou uma nova perspectiva.

“Ainda não há perspectiva de uma tributação diferenciada, mas o RenovaBio foi pensado para incentivar a produção de biocombustíveis, a fim de cumprir o compromisso do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao mercado”, explica Amanda Gondim, pesquisadora da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para a Aviação (RBQAV).

Longe de ser uma política de incentivos tributários ou renúncia fiscal, o RenovaBio cria o Crédito de Descarbonização (CBIO), que deve funcionar como um ativo financeiro. O CBIO será emitido por produtores e importadores e poderá ser negociado na bolsa de valores.

“O RenovaBio deve alavancar investimentos na cadeia produtiva de todos os biocombustíveis dentre eles o biocombustível de aviação. O mecanismo proposto busca o aumento da produtividade das áreas já plantadas com melhores práticas de plantio e da geração de bioenergia. Também deve incentivar os investimentos em geração de bioenergia de 2ª e 3ª geração, pois quanto mais eficiente o processo de produção, ou seja, quanto menor o balanço de emissão de gases de estufa (GEE) da empresa, mais créditos (CBIOS) ela poderá gerar”, afirma Amanda.

Para o consultor de Emissões e Tecnologia da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Alfred Szwarc, o RenovaBio é um elemento importante na medida em que estabelece metas e promove a substituição dos combustíveis fósseis incentivando a produção eficiente, mas só ele não será suficiente para alavancar a cadeia. “O bioquerosene precisa ser viável economicamente”.

Alfred conta que o uso de biocombustíveis de aviação já acontece no Brasil com o etanol que abastece aviões agrícolas de pequeno porte, e, no caso do bioquerosene, a viabilidade técnica do combustível foi demonstrada em um voo da GOL Linhas Aéreas de Orlando (EUA), para São Paulo (Guarulhos), com escala na República Dominicana, em 2014.

“É um produto que tecnicamente funciona e é seguro, até porque no céu não tem acostamento e na aviação não existe margem para combustíveis que não atendam aos padrões de qualidade altamente elevados. Mas os custos inviabilizaram o uso. O que esperamos com o desenvolvimento dessa tecnologia é uma redução de custos. Aí haverá uma ótima oportunidade para o produto, não só no Brasil, mas no mundo”, comenta Alfred.

A análise é compartilhada pelo engenheiro de Desenvolvimento de Produto da Embraer, Marcelo Gonçalves. “Estritamente do ponto de vista técnico, a produção de bioquerosene já ocorre e está inclusive certificada. O Brasil é um país promissor neste sentido e internacionalmente conhecido pela sua grande experiência no uso de biomassa, como etanol de cana-de-açúcar, o óleo de soja para o biodiesel e eucalipto para a polpa de papel. Por causa destes fatores, acreditamos que podemos liderar o processo de substituição dos combustíveis fósseis na aviação por biocombustíveis. Todavia, ainda não há produção em escala suficiente para tornar o produto economicamente atrativo”, analisa.

As perspectivas de mercado e rotas de produção do bioquerosene e como o RenovaBio se insere neste cenários serão abordados no dia 07 de maio, no auditório do CNPq, em Brasília. O evento é promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), RBQAV, Unica e Embraer.

O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, explica que a proposta é reunir representantes da indústria, governo, pesquisadores e especialistas envolvidos com a cadeia de biocombustíveis e o RenovaBio para construir um diálogo e apresentar encaminhamentos para a consulta pública promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre as metas do RenovaBio.

“O setor de biocombustíveis é extremamente promissor e precisamos aproveitar este espaço de construção das metas do RenovaBio, que desde o início tem sido um processo aberto e transparente, para apresentar as demandas da cadeia produtiva e também as contribuições dos biocombustíveis para que o Brasil possa cumprir os acordos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa”, conclui Tokarski.

Confira a programação e clique aqui para adicionar ao seu calendário.

Inscrições: https://goo.gl/goSkZf

Vagas limitadas, sujeitas a confirmação.