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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou nesta quinta-feira (08/06) a 34ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O encontro foi presidido pelo Ministro Fernando Coelho Filho e contou com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de integrantes do CNPE.

Na reunião, o CNPE aprovou as diretrizes estratégicas que nortearão uma nova política para o setor de biocombustíveis, como parte integrante do Programa RenovaBio. As diretrizes estratégicas direcionam para a necessidade de introduzir mecanismos de mercado para induzir a eficiência produtiva e a competição, com a menor emissão de gases causadores de efeito estufa.

A deliberação do CNPE também estabeleceu Grupo de Trabalho do RenovaBio, com a missão de avaliar, em até 60 dias, propostas de revisões normativas necessárias para implementação do Programa, em observância às diretrizes estratégicas aprovadas. Foram também criados os Comitês de Monitoramento de Abastecimento de Etanol e de Biodiesel, com a finalidade de monitorar e avaliar sistematicamente o mercado desses biocombustíveis.

No âmbito das discussões foi também debatido a possível antecipação para março de 2018 da mistura de biodiesel ao diesel (B10). Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia está finalizando tratativas junto aos produtores de biodiesel, distribuidoras e fabricantes de veículos automotores e levará o assunto em breve a apreciação do CNPE.