Em discurso no Plenário nesta terça-feira (9), o senador José Medeiros (PPS-MT) defendendeu a aprovação do PLS 613/2015, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que prevê o aumento da mistura obrigatória de biodiesel, como uma oportunidade para melhorar a competitividade brasileira e modernizar a matriz energética nacional.

Confira abaixo o trecho do discurso que trata do biodiesel:

“(…)

Recentemente, nós tivemos a notícia de que a Petrobras teve de reajustar em 4% o valor do combustível nas refinarias. Só no meu Estado de Mato Grosso, que é um grande exportador de grãos, esse reajuste implica um aumento de 30% no valor de frete rodoviário. Na atual conjuntura de crise, isso pode ter efeitos absolutamente desastrosos. A pressão oriunda dos custos crescentes provoca a erosão dos lucros, a corrosão dos salários e termina repassada ao consumidor, resultando naquela velha conhecida dos brasileiros: a inflação.

E o povo vê, o povo percebe isso, Srªs e Srs. Senadores. O congelamento dos preços do diesel era uma das principais demandas da greve dos caminhoneiros, lá em fevereiro já. Acertadamente, o movimento percebeu como um combustível caro aviltava os rendimentos do caminhoneiro autônomo, um trabalhador que, como todo mundo, precisa sustentar sua família.

Claro, todos conhecemos a difícil situação por que passa a Petrobras. A nossa empresa de petróleo encontra-se em pleno processo de recuperação dos achaques sistemáticos que tem sofrido e da má gestão. Talvez, simplesmente, não tenha condições de segurar o preço, como querem os caminhoneiros, seja do diesel, seja da gasolina, seja de qualquer outro combustível fóssil.

O que nós precisamos, enfim, é de uma alternativa, é de um caminho. Aliás, hoje, o País busca um caminho. E, por sorte, Sr. Presidente, nós já temos esta alternativa: é a alternativa do biodiesel, o combustível que se produz a partir do óleo vegetal. Um combustível que é mais limpo, mais seguro e que, nas circunstâncias atuais, está ficando mais barato que os seus concorrentes.

Eu falo em sorte, mas não é bem sorte. Há anos que nós nos preparamos para isso aqui no Brasil. Como resultado do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, desenvolvemos uma matriz produtiva consolidada de biodiesel.

São 58 unidades aptas a fornecer 7,5 bilhões de litros desse combustível por ano.

Muito dessa infraestrutura atualmente está sem uso: 45% da capacidade brasileira estão ociosos, apenas esperando um incremento na demanda para funcionar.

Estou colocando justamente esse tema porque, às vezes, dizem que a oposição, os partidos independentes vêm aqui só para criticar. Não! Neste momento, estamos enfrentando uma crise, uma greve dos caminhoneiros, e sinto que o Governo não tem alternativa e não sabe bem o que oferecer, mas temos uma oportunidade, uma janela de ouro para baixar o preço desse combustível.

Vejam só como a solução para o problema está aí, em nossas mãos. Precisamos pô-la em prática. Precisamos usar o recurso que já temos e que, com tanto esforço, conquistamos.

Srªs e Srs. Senadores, há algum tempo, introduziu-se, no mercado brasileiro, a composição mista do óleo diesel. Por força da Lei n° 13.033, de 2014, o óleo diesel fóssil comercializado nos postos do País passou a ter 7% de biodiesel. É o chamado B7. Foi uma medida importante. Mas, como vimos, nos níveis atuais, a composição híbrida não tem bastado para conter a alta recente nos custos, que tem levado o preço final do óleo diesel às alturas. Podemos e devemos expandi-la.

Atualmente, tramita o Projeto de Lei do Senado n° 613/2015, do Senador Donizeti Nogueira, que altera a quantidade obrigatória de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil. Progressivamente, esse projeto aumenta a taxa de biodiesel para 10% do diesel vendido nos postos, que, então, passará a ser o do tipo B10.

Em cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, o projeto estabelece como obrigatória a taxa de 20% de biodiesel no óleo diesel utilizado no transporte público. É o chamado B20, amplamente testado pela Petrobras em diversas cidades do País.

Recentemente, apresentei, ante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, uma emenda visando a aprimorar esse dispositivo do projeto. A emenda estende o B20 Metropolitano a todo o transporte, inclusive o de carga, das cidades com mais de 200 mil habitantes. É um passo bastante lógico, já que muito do óleo diesel que se consome no Brasil abastece caminhões. Adotar o B20 também para esses veículos pode ajudar a reduzir o preço do frete, como eu disse anteriormente.

Nobres colegas Senadores, em tempo de crise, precisamos buscar maneiras de melhorar nossa competitividade, de reduzir o chamado custo Brasil. Em regra, essas são medidas estruturantes, de longo prazo, como aquelas que constam na Agenda Brasil, originada aqui, no Senado Federal. Contudo, há também medidas mais simples, de alcance igualmente longo e de efeito já no curto prazo. A redefinição das misturas que compõem o óleo diesel disponível no mercado brasileiro é uma delas.

Aumentar a concentração de um componente cada vez mais barato, produzido no País, tende a baratear o preço final do combustível. Isso tem efeitos sobre toda a economia: contém a inflação em uma conjuntura de tensão econômica e social; reduz a nossa dependência de importações, um passo crucial neste momento de alta súbita do dólar; incentiva o desenvolvimento local, por causa do incremento na demanda de um produto brasileiro; sem falar ainda na melhora no quesito sustentabilidade, por causa da redução das emissões de carbono – digo isto apesar de este não ter sido o principal assunto do meu pronunciamento hoje –, tudo isso empregando a capacidade produtiva já existente, que atualmente se encontra ociosa.

Srªs e Srs. Senadores, já foi dito que a palavra “crise” em chinês significa também oportunidade. Nesse caso, eu não concordo: crise é crise, oportunidade é oportunidade. É preciso saber diferenciar. A oportunidade dos biocombustíveis esteve sempre aí, independentemente da crise, só que estamos olhando para o outro lado. Já é mais do que hora de, com crise ou sem crise, aproveitarmos as oportunidades que os biocombustíveis nos oferecem, incorporando-os de vez à nossa estratégia de desenvolvimento.

Talvez, Sr. Presidente, seja a hora de começarmos a pensar a Petrobras como a empresa que é, como a estatal que é, e não como uma vaca sagrada. Tudo o que se fala em termos de modernizar a Petrobras é tido como se fosse um pecado original, como se fosse o defloramento dessa virgem impoluta. Mas vejo que precisamos começar a pensar nisto: será que não estamos perdendo grandes oportunidades quando colocamos produtos que talvez sejam concorrentes entre si? De repente, a empresa, ao controlar todos, passa a priorizar um em detrimento de outros.

Nós temos o programa do álcool, Senador Cristovam. Foi conhecimento produzido aqui, no Brasil! Temos o biodiesel, mas parece que a Petrobras o deixa ali, ao passo em que, neste momento, estamos ansiando por modernizar essa matriz energética nossa.

Então, fica esse desafio”.

Para assistir o discurso completo clique aqui


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