O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) defendeu a aprovação de um projeto apresentado por ele (PLS 613/2015) que aumenta a adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor.

Em discurso no Plenário (15), ele explicou que a legislação atual obriga a adição de 7% de biodiesel ao óleo diesel. O PLS 613/2015, por sua vez, prevê que a mistura chegue progressivamente a 10% do óleo de origem vegetal. Além disso, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, ficaria obrigatória a adição de 20% de biodiesel ao combustível usado no transporte público.

O senador esclareceu ainda que o Brasil pode produzir 7,5 bilhões de litros de biodiesel ao ano, mas, por falta de aproveitamento do produto, cerca de 45% dessa capacidade produtiva não é usada. De acordo com ele, além de proteger o meio ambiente, esse tipo de combustível renovável gera renda para famílias mais pobres.

— Ao lançar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o presidente Lula estava absolutamente correto ao vincular a produção de biodiesel à questão social da produção familiar — ponderou.

O projeto apresentado pelo senador Donizeti Nogueira está sendo discutido na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. O relator é o senador Blairo Maggi (PR-MT).

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