A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu, na manhã desta quinta-feira (1º), a proposta brasileira das metas que serão apresentadas na 21ª Conferência Sobre Clima da ONU (COP-21), com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Conferência acontece em dezembro, na cidade de Paris, na França.

O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CMMC, falou sobre a inclusão do programa do biodiesel nas metas da Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, sigla em inglês), e a importância de ampliar a mistura do biodiesel no diesel.

“O Brasil leva para a COP 21 uma solução energética de biocombustíveis como o biodiesel não só para o país, mas para o planeta. Aumentar a mistura de biodiesel no diesel, como indicado no documento, se encaixa nas intenções de reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de energia”, destacou o deputado, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

Atualmente, todo diesel fóssil comercializado no Brasil conta com 7% de biodiesel, combustível renovável que reduz consideravelmente as emissões de gases de efeito estuda em relação ao diesel fóssil. Só na fase de produção, o biocombustível fabricado a partir de óleos vegetais e gorduras residuais reduz 70% a emissão de gases do efeito estufa, quando comparado ao diesel.

Ontem (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o PLS n° 613/2015, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), propondo o aumento da mistura de biodiesel no Brasil. O projeto agora integra conjunto de propostas do Poder Legislativo para retomada do crescimento nacional, denominado Agenda Brasil.

As propostas são bem recebidas pela Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), que reivindicou junto à ministra Izabella Teixeira, em junho deste ano, a inclusão do aumento da mistura de biodiesel nas metas a serem apresentadas na Conferência do Clima.

Em agosto a entidade também promoveu um diálogo voltado para assessores parlamentares e jornalistas, em parceria com a Embrapa Agroenergia, para estimular a formulação de políticas públicas a favor da evolução do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.