Representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) estiveram em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir estímulo à produção dos combustíveis renováveis, nesta terça-feira (15). Eles declararam apoio à Agenda Brasil, conjunto de propostas do Legislativo para a retomada do crescimento.

– É uma proposta extremamente positiva que está totalmente inserida na plataforma da Agenda Brasil. Por que ele [Renan Calheiros] trata, na Agenda Brasil, de tecnologia, de fortalecimento do processo industrial nacional e de energias renováveis – disse Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio.

Os produtores defendem o aumento progressivo da mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 7% (B7), e pedem a ampliação, a cada ano, da porcentagem para 8%, 9% e 10%. Segundo os representantes do setor, a indústria já está preparada, em função de ter cerca de 40% de capacidade ociosa.

– Hoje temos aproximadamente 56 indústrias com capacidade autorizada de produção de 7,5 bilhões de litros. Pela demanda, em função da obrigatoriedade de B7, isso atinge, em 2015, 4 bilhões de litros. Então temos 3,5 bilhões de litros ociosos – explicou Tokarski.

A Ubrabio também propõe o uso autorizativo de misturas superiores à obrigatória. Ele sugere o B20 Metropolitano para uso no transporte público das cidades com mais de 500 mil habitantes e o B Agro (30% de biodiesel) para tratores e máquinas agrícolas.

Propostas

Entre as propostas de marco regulatório para o biodiesel está o PL 2.751/2015, do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), que propõe a criação de um novo cronograma de ampliação da mistura obrigatória de biodiesel. De acordo com o texto, a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país passaria para B8 em 1º de janeiro de 2016, B9 em 2017 e B10 a partir de 2018.

Existe também a expectativa de que o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) proponha uma Política Nacional dos Biocombustíveis, nos mesmos moldes do PLS 219/2010, da Comissão de Infraestrutura (CI), que ele relatou quando foi senador, mas que acabou arquivado.

Renan Calheiros sugeriu que todas as propostas sobre o biodiesel sejam encaminhadas à Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, criada para tratar da Agenda Brasil, para que sejam analisadas e tenham uma resposta rápida.

– O que eu puder fazer para estimular o debate, contem comigo – afirmou.

Também participaram da reunião o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros e o vice-presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio, Irineu Boff.

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