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Consultor técnico da Ubrabio, o professor PhD do Departamento de Engenharia Química da UFRJ Donato Aranda explica como funciona a política de incentivos ao uso de biodiesel nos Estados Unidos

De acordo com o Departamento de Energia dos Estados Unidos da América (DOE, sigla em inglês), existem cerca de 600 postos de combustíveis vendendo B20 no país. Desde 2005, o governo federal concede aos agentes fornecedores de diesel um incentivo denominado “Biodiesel Income Tax Credit” que garante US$ 1/galão de biodiesel ou diesel renovável na etapa final de comercialização da cadeia.

Essa legislação é renovada a cada um ou dois anos e a expectativa é que seja renovada agora em 2015, compensando de forma retroativa o crédito referente ao período correspondente à expiração da legislação, em dezembro de 2014, como ocorreu em anos anteriores, desde sua criação.

Além do incentivo federal, existem também incentivos estaduais que diferem caso a caso, no Texas, Iowa, Illinois, Michigan e Dakota do Norte.

O consultor técnico da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) Donato Aranda explica que, no Texas, há isenção dos impostos do diesel com adição de biodiesel em qualquer percentual. Em Michigan, Iowa e Dakota do Norte, o incentivo existe apenas para misturas de biodiesel acima de 5% (B5), sendo o incentivo de US$ 0,03/galão em Michigan, US$ 0,045/galão em Iowa e US$ 0,05/galão em Dakota do Norte. Vale lembrar que um galão corresponde a 3,785 litros.

Já em Illinois, o incentivo é de 6,25% para misturas maiores que B10, ou seja, com o diesel a US$ 3/galão, o biodiesel tem um desconto de US$ 0,1875/galão. Isso faz com que, atualmente, cerca de 70% do diesel comercializado em Illinois contenha B11 ou teores de mistura maiores. Por exemplo, empresas como a Pilot Flying J – responsável pela comercialização de 30 bilhões de litros de diesel/ano no país – tem todos os seus 39 postos em Illinois oferecendo B15.

Essa legislação em Illinois existe desde 2012 e é válida, a princípio, até dezembro de 2018. “Anualmente, o consumo de biodiesel no estado é de cerca de 700 milhões de litros, com, no mínimo, B11, na maioria dos casos. Isso faz do estado de Illinois o local com maior experiência de uso de teores acima de B10 no mundo”, afirma Aranda.

Consumo

Segundo dados de 2014 da EIA (Energy Information Administration), o consumo anual total de biodiesel nos EUA é de 6,6 bilhões de litros (1,75 bilhões de galões). No Brasil, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com o aumento do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel A de 5% para 6% em julho de 2014, e para 7% em novembro de 2014, o consumo anual de biodiesel foi de 3,4 bilhões de litros no ano passado. Estima-se que, em 2015, o consumo brasileiro de biodiesel fique em torno de 4,2 bilhões de litros.

No estado de Iowa, o consumo de biodiesel representa cerca de 8,7% do consumo de diesel, mesmo sem nenhum incentivo fiscal estadual. “Uma nova legislação, ainda em estudo, prevê incentivo de US$ 0,03/galão para o biodiesel em Iowa, sob a forma de B11 ou misturas superiores”, explica o especialista. O consumo de biodiesel nesse estado já alcança cerca de 850 milhões de litros/ano.

“Illinois e Iowa poderão estar, em breve, com um consumo total de mais de 1,7 bilhão de litros de biodiesel/ano em misturas B11 ou superiores”, calcula Donato Aranda.

Uso obrigatório

Já o estado de Minnesota utiliza um modelo de uso obrigatório (mandate) similar ao brasileiro. Entre o início de abril e o final de setembro, esse estado obriga o uso de B10. Já que nos meses mais frios, com ocorrência de geadas, utiliza-se B5. O consumo anual de biodiesel nesse estado é de cerca de 350 milhões de litros/ano, de acordo com o Departamento de Agricultura de Minnesota.

A partir de 2018, a mistura obrigatória no estado norte-americano de Minnesota passará para B20 no período quente e B5 nos meses frios. “É importante dizer que as associações de transporte por caminhões desses estados nunca reportaram problemas com seus milhares de veículos que utilizam B10 ou mais. No caso de Illinois, por exemplo, as Associações (Trucking Associations) apoiam o uso de B11 e maiores teores de biodiesel”, destaca o consultor da Ubrabio.

No Brasil, o clima tropical favorece o uso de biodiesel de soja ou mesmo com blends (mistura de duas ou mais substâncias) com baixos teores de sebo, óleo de palma ou óleos de fritura, sem risco de comprometer sua qualidade. Além disso, desde 2012 a ANP utiliza uma especificação regional e sazonal que resolve o problema do congelamento do biocombustível causado por baixas temperaturas.

Aranda também explica que a especificação do biodiesel no Brasil é mais rigorosa que a norte-americana e o biocombustível brasileiro precisa obedecer a 20 parâmetros de qualidade estabelecidos pela ANP.

B20 aprovado

A Associação Norte-Americana de Biodiesel (National Biodiesel Boarding – NBB) realizou uma pesquisa com empresas de transporte que totalizam cerca de 50 mil caminhões. Dessas empresas, 88% já haviam testado B20 e 96% dos entrevistados recomendam o uso de misturas contendo pelo menos 20% de biodiesel no diesel.

A NBB criou uma Comissão para acompanhar as experiências em frotas com B20. De acordo com essa Comissão, cerca de 45 milhões de milhas (cerca de 72 milhões de km), com diversos tipos de veículos a diesel, têm sido monitoradas sem apresentar qualquer problema mecânico.

Além disso, cerca de 80% das montadoras e fabricantes de sistemas a diesel, como a General Motors, Volkswagen, Mercedes-Benz e Bosch, dão garantia para o uso de B20 nos EUA. A expectativa da NBB para 2015 é a elevação desse percentual para 90%.

“Uma iniciativa interessante vem sendo apresentada pela empresa Propel, que atua no setor de combustíveis e oferece em seus postos tanto B20 quanto B99. A empresa oferece uma garantia que cobre qualquer dano ao veículo abastecido com suas misturas com biodiesel, caso seja comprovado que o problema foi causado pelo biocombustível”, conta Aranda.