A expectativa é que a matéria seja votada amanhã (6), nos plenários da câmara e senado

A comissão mista que analisa a medida provisória 647/2014 que aumentou a adição de biodiesel ao diesel fóssil aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O documento mantém a obrigatoriedade da mistura do biocombustível ao óleo diesel comercializado e prevê o aumento do percentual de 6% (B6), para 7% (B7) a partir de 1° de novembro deste ano.

A aprovação foi defendida pelos parlamentares, que consideram a medida estratégica para o país. “As medidas que tratam do estímulo ao biocombustível são dignas de empenho de quem quer que esteja no governo federal, porque esse é um setor que tem uma resposta importantíssima na geração de emprego e na produção de um combustível renovável”, defendeu o deputado Onix Lorenzoli (DEM-RS).

Para o presidente do Conselho Superior da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés, a aprovação do relatório pela comissão mista do congresso sinaliza para um consenso sobre o projeto. “A forma como ocorreu a aprovação e os discursos dos diferentes parlamentares dos diferentes partidos revelam um consenso em relação aos assuntos inseridos no relatório, e que o projeto já foi suficientemente debatido. O próprio governo e até os partidos de oposição coincidem na urgência e na necessidade da aprovação dessa MP, pacificando a progressão do programa de biodiesel”, explicou Ferrés.

O relatório aprovado passa a constituir o parecer da medida que vai passar pelos plenários da câmara e do senado. A expectativa é que a medida seja aprovada pelo congresso amanhã e possa seguir para sanção presidencial. “O desafio deve se estender agora para o plenário da câmara e do senado, fazendo um esforço grande para votar ainda esta semana”, afirmou o presidente da comissão, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Assinada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, a medida expira em setembro, o que justifica a urgência na tramitação.

“Se for votada amanhã na câmara, na sessão matinal, há a possibilidade, havendo quorum, de votarmos também no plenário do senado. Seria muito importante porque retiraria o risco da MP cair, tendo em vista que agora só voltaríamos a trabalhar praticamente depois das eleições dia 5 de outubro”, destacou o senador.

Biocombustível estratégico

A aprovação da Medida Provisória 647, mantendo a elevação percentual do combustível verde ao diesel fóssil, pretende assegurar a produção biodiesel no país. O biocombustível é considerado estratégico para o país. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Brasil é o segundo maior mercado mundial de biodiesel e o terceiro maior produtor. Com o B7, pode se tornar o segundo maior produtor, com mercado projetado em 4,2 bilhões de litros.

Para o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), a MP é uma medida fundamental para o país. “É uma medida importante do ponto de vista econômico, social e de sustentabilidade. O aumento da mistura de biodiesel vai diminuir a dependência de importação de combustível fóssil, é uma cadeia de produção que gera emprego e renda e contribui para diminuir a emissão de gases do efeito estufa”, defendeu.

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) também defendeu a aprovação. “Hoje, o que nós estamos fazendo é exatamente consolidar essas leis de obrigatoriedade da mistura. Permitindo que o aumento da mistura passe de 6% para 7%, nós criamos um mercado garantido que é o que assegura o investimento em novas tecnologias que permitam produzir mais e melhor”, ressaltou o parlamentar.

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) elogiou o relatório e apontou também a necessidade de um marco regulatório. “Nós temos aqui uma conquista, mas também uma tarefa a perseguir ainda, que é a busca de um marco regulatório para o setor”, pontuou.


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