Veja A PublicaçãoPublicação avalia que programa obteve sucesso do ponto de vista produtivo, mas precisa avançar no atendimento às demandas da agricultura familiar

A Repórter Brasil apresenta o caderno temático “Biodiesel, 10 anos. Os desafios da inclusão social e produtiva”. A publicação reúne de forma didática os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em sua primeira década de existência, assim como os obstáculos que precisam ser superados para que seus objetivos sejam consolidados. O principal desafio para sua continuidade, segundo é levantamento, é garantir a produção de biodiesel de forma eficiente para desenvolver o país e, ao mesmo, garantir que os benefícios dessa atividade sejam apropriados por toda a sociedade.

A preparação da cartilha envolveu as três frentes de atuação da organização, educação, jornalismo e pesquisa. A publicação foi organizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA), cujos pesquisadores foram a campo para verificar os resultados do programa do Governo Federal. O material imprenso será utilizado em salas de aula pelos educadores do projeto Escravo, Nem Pensar!. O trabalho foi licenciado em Creative Commons 2.0, com livre reprodução gratuita desde que citada a fonte, e está disponível gratuitamente para professores interessados em trabalhar o tema em sala de aula – solicitações de remessas devem ser feitas pelo e-mail escravonempensar@reporterbrasil.org.br e estão sujeitas à disponibilidade em estoque.

A produção da cartilha foi coordenada por Carlos Juliano Barros, Marcel Gomes e Natália Suzuki, contou com pesquisa e texto de André Campos, Antonio Biondi e Carlos Juliano Barros e projeto gráfico de Gabi Juns. A investigação foi possível graças ao apoio da Sigrid Rausing Trust e do Ministério Público do Trabalho. A pesquisa de campo sobre os resultados do programa também serviu de base também para a produção por parte da Agência de Notícias de série jornalística especial sobre o PNPB (use os links ao lado para ler as quatro primeiras reportagens do projeto), e para a realização em São Paulo do seminário “PNPB, 10 anos: inclusão social ou inclusão produtiva?”.

Segundo o levantamento, em termos gerais, o PNPB pode ser considerado um sucesso do ponto de vista produtivo. A mistura do biodiesel ao diesel derivado de petróleo, por exemplo, tem aumentado numa velocidade superior à que se imaginava inicialmente, e a produção de 4 bilhões de litros anuais colocará o Brasil entre os líderes mundiais.

Agricultura familiar e desafios

O caderno temático conclui também que o programa obteve bons resultados no caso da agricultura familiar. “A política de incentivos fiscais do selo ‘Combustível Social’ de fato alavancou a produção. Os resultados são especialmente positivos para os produtores da região Sul, onde a cultura da soja (matéria-prima de 75% do biodiesel nacional) encontra-se bastante consolidada. Ainda no campo da agricultura familiar, o PNPB também representou uma possibilidade de melhoria da assistência técnica prestada aos produtores – não só pelos órgãos governamentais, mas também pelas empresas privadas que compram a matéria-prima”, diz o texto.

Segundo as conclusões do estudo, a dependência da soja produzida pelos agricultores familiares da região Sul é um dos principais questionamentos ao PNPB. “Diversificar o leque de matérias-primas representa um dos desafios mais importantes. Nesse sentido, o dendê surge como uma das alternativas mais promissoras. Porém, é urgente incrementar a produtividade da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Isso implica investir em novas tecnologias para melhorar o cultivo de oleaginosas, além de aprimorar a rede de assistência técnica. Outra medida imprescindível é qualificar a gestão das cooperativas que representam os pequenos produtores e fazem a comercialização com as usinas.”

Os autores do caderno temático destacam que por ter como foco a inclusão da agricultura familiar, o biodiesel pode geral impactos sociais mais positivos que o etanol derivado da cana-de-açúcar, que beneficiou grupos empresariais. “Para que isso aconteça, são necessárias políticas públicas consistentes para ampliar e diversificar a produção da agricultura familiar.”

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