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A partir de janeiro do próximo ano, veículos leves e motos produzidos no país e importados terão que obedecer aos limites máximos de emissões de poluentes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na mesma data, os postos de combustíveis de todo o território nacional passarão a vender gasolina com menos poluentes. As mudanças estão entre as medidas avaliadas como positivas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve/Promot), durante a 8ª Reunião Ordinária realizada, nesta semana, em Brasília.

Os novos modelos fabricados a partir do prazo definido pelo Conama, os chamados veículos leves da fase L6 e as motocicletas da fase M4, precisarão ter os motores homologados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com base nos novos limites máximos de emissão de poluentes. As duas fases se complementarão em janeiro de 2015, quando os limites máximos de emissão serão os mesmos para todos os modelos.

NOVA GASOLINA

As ações com foco na qualidade ambiental incluem a comercialização de combustíveis menos poluentes. Em janeiro de 2014, a gasolina atual será substituída pela do tipo S50, que contém concentração de enxofre 93,5% menor do que a da gasolina existente. Além disso, ao longo de todo o ano de 2013, já passou a ser distribuído o diesel S10, que também apresenta baixo potencial de emissões de poluentes.

As montadoras garantem que as determinações ambientais serão cumpridas. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apresentaram, durante a reunião, os preparativos da indústria brasileira para essas fases, demostrando que as determinações do Conama para limites de emissões de poluentes serão cumpridas na íntegra.

Para a diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, os resultados apresentados pela indústria e pelos órgãos de governo demonstram o sucesso no planejamento da execução das mudanças nas normas. “Foi um ano de muito trabalho para todos e, nesta reunião da CAP, comprovamos o acerto dos programas brasileiros de controle da poluição”, afirmou. “A fase P7 já é uma realidade, o Diesel S10 está distribuído em todo o País, na quantidade adequada para suprir o mercado. E, em 2014, teremos uma gasolina ainda mais limpa e novos motores para carros e motos, igualando o Brasil aos programas mais avançados em todo o mundo”.