Indústria quer que governo federal eleve o percentual de mistura no combustível

A produção de biodiesel alcançou em julho 257,2 milhões de litros, novo recorde mensal. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o volume é 1,4% superior ao nível anterior, de 253,6 milhões de litros, registrado em abril. No acumulado do ano, a produção brasileira soma 1,66 bilhão de litros, alta de 12,7% em relação a igual período de 2012.

Maior produtor do país, o Rio Grande do Sul ganhou sua nona indústria, aguarda a construção de mais uma e a ampliação de outras três. São investimentos que miram no aumento de 5% para 7% da mistura obrigatória do biodiesel no diesel. Porém, o marco regulatório do setor, esperança de aumento na demanda, está desde o ano passado engavetado em Brasília. Embora não haja explicações oficiais para a demora, receio de alta na inflação, perspectiva de petróleo em abundância com o pré-sal, pressão de distribuidoras e divergências dentro do governo federal travam a proposta.

Estado responde por quase um terço da produção do país

As usinas do Estado, inauguradas a partir de 2007 em razão do incentivo criado pelo governo federal em 2004, respondem por quase um terço da produção nacional de biodiesel. Dos 2,7 bilhões de litros gerados ano passado, 806,5 milhões vieram do Rio Grande do Sul, com predomínio da soja como matéria-prima. O mercado é composto por empresas que já esmagavam o grão para produção de farelo e óleo comestível, e encontraram no biodiesel outra opção de ganho, com perspectiva de exportação.

– A demanda estabilizou nos últimos anos, e a capacidade de produção cresceu. Estamos ansiosos pelo novo marco – relata Marcos Merlin Boff, diretor da Oleoplan, que prepara a ampliação da capacidade da planta localizada em Veranópolis.

A adição obrigatória de biodiesel no diesel está em vigor desde janeiro de 2008. Começou em 2% e chegou a 5% em 2010, três anos antes da meta prevista. Desde então, empresários e parlamentares ligados ao setor negociam com o governo. O programa nacional recebe influência de mais de 10 ministérios. A comissão que conduz análises de viabilidade é subordinada à Casa Civil, que funciona como antessala da Presidência.

– Infelizmente, o assunto não é prioridade em Brasília, que não consegue dar explicações convincentes para a demora – critica Odacir Klein, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

Depois de uma rodada de discussões em julho, o Ministério de Minas e Energia pediu trégua. Oficialmente, a pasta não se pronuncia porque atualiza os estudos.

Proposta estagnada

O Brasil criou em 2004 o programa nacional do biodiesel, coordenado por uma comissão que envolve mais de 10 ministérios, chefiada pela Casa Civil.

Produzido a partir de matéria-prima renovável, como soja, girassol, mamona e gordura animal, o biodiesel pode substituir derivados do petróleo em motores de veículos ou geradores.

Desde 2008, todo litro de diesel vendido em postos no Brasil tem mistura obrigatória do combustível verde. A adição começou em 2% e chegou a 5% em 2010. Desde então, não houve aumento.

Com 60% de capacidade produtiva ociosa, a indústria aguarda que o governo federal lance o novo marco regulatório com as diretrizes do segmento para os próximos anos. O texto deve elevar a mistura de 5% para 7%, com previsão de novas altas escalonadas. Do ponto de vista técnico, a proposta está pronta, mas continua parada.