Foi instalada ontem (28), a Subcomissão de Biocombustíveis, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na Câmara dos Deputados. Uma iniciativa pioneira no sentido de tratar oficialmente os assuntos de interesse do setor na Casa. Na oportunidade foram eleitos o deputado Márcio Macêdo (PT/SE) como presidente, o deputado Oziel Oliveira (PDT/BA) como vice-presidente, e o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), como relator.

O presidente da subcomissão destinada a discutir o uso dos biocombustíveis no Brasil falou sobre a importância do tema para os brasileiros. “É um tema em que o Brasil tem potencial para liderar o debate planetário e aquecer este setor, que tem um papel fundamental com uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para todo o Brasil e, em especial, regiões como Norte e Nordeste”, afirmou o deputado Márcio Macêdo, ao dirigir-se aos internautas que acompanhavam ao vivo a sessão. “É um tema que contribui para o desenvolvimento sustentável, que ajuda a ter um tipo de combustível limpo na matriz energética do nosso país”, completou. Márcio Macêdo também presidiu a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMP) do Congresso Nacional.

O relator Ricardo Tripoli destacou a convergência do diálogo meio ambiente e biocombustíveis. “Vamos buscar resultados que irão ao encontro das expectativas não só do segmento ambiental, mas também dos produtores que, com certeza, terão uma grande contribuição em termos de legislação específica”, declarou.

O deputado Sarney Filho (PV/MA), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, se pronunciou sobre a criação da subcomissão “Ela tem um papel importantíssimo frente a uma nova realidade. Realmente, a geração de energia e combustível está vivendo um momento de mutação e o parlamento brasileiro não pode ficar afastado desse processo. Essa subcomissão tem o importante papel de se transformar num elo entre as forças de mudança que estão acontecendo sob a ótica socioambiental e também para que possa trazer esses conhecimentos ao legislativo auxiliando na formulação de projetos”, concluiu o deputado.

O presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, destacou que após a conclusão dos trabalhos da instalação da subcomissão, a entidade convidou o presidente e o relator, Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli, respectivamente, para um encontro de trabalho na sede da Ubrabio. “No encontro já discutimos os principais pontos da agenda, dentro dos quais o mais importante é a progressão imediata da mistura obrigatória B5 para B7 (7% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil), para que isto nos dê o fôlego suficiente para continuar discutindo as agendas do Marco Regulatório e todas as questões relacionadas ao biodiesel”, afirmou Ferrés.

O deputado Oziel Oliveira, vice-presidente da subcomissão de biocombustíveis, cumprimentou Irineu Boff, vice-presidente de assuntos de tributários da Ubrabio, pelo trabalho que realiza na Bahia com sua empresa Oleoplan. “Sou deputado representante da região oeste da Bahia, que somos grandes produtores de soja, mas também represento aqui os pequenos e médios produtores da região de Irecê, onde está sua planta industrial e que tem trazido um grande conforto aos pequenos produtores daquela região”, declarou. O deputado colocou-se à disposição, destacando que a subcomissão deve fazer um grande trabalho de articulação já que o semiarido baiano passa por grandes dificuldades e pontuou que “é com empresas como a Oleoplan que nós podemos elencar novas oportunidades de negócio para os pequenos agricultores”.

Nas palavras de Márcio Macêdo

“Faltava na Câmara dos Deputados um endereço oficial para tratar deste tema. É um assunto importantíssimo para o país. Do ponto de vista ambiental é fundamental porque ajuda a fortalecer uma matriz energética em um setor produtivo de energia limpa – e isso ajuda a fortalecer o processo de desenvolvimento sustentável e também a debater um setor que precisa ser incentivado e incrementado para que essa cadeia produtiva se consolide definitivamente no Brasil, para que o país possa liderar este processo no mundo. Temos boas perspectivas. Queremos fazer uma agenda de trabalho intensa, com debates aqui na Câmara dos Deputados e algumas visitas ao setor no Brasil. Precisamos também de algumas audiências públicas fora de Brasília, nas diversas regiões em que está sendo implementada essa cadeia produtiva e poder contribuir para o setor de uma forma geral no país”.

Nas palavras do presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés

“Foi uma data histórica porque agora, dentro da Comissão de Meio Ambiente temos uma Subcomissão específica para tratar da questão dos biocombustíveis, o que nos dá o espaço dentro dos trabalhos da Câmara Federal – para fortalecer as discussões também canalizadas via Frente Parlamentar do Biodiesel, liderada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). A subcomissão faz parte do processo legislativo, então a agenda parlamentar dentro da estrutura da Câmara Federal permite incorporar os assuntos pertinentes aos biocombustíveis. Essa iniciativa que conduziu o deputado Márcio Macêdo para a presidência – como ele já vinha demonstrando de longa data sua familiaridade com o assunto e interesse também –, e como deputado do partido do governo, amplia a interlocução com o Executivo. Dentro da Comissão ficou evidenciado que o quadro é formado por diferentes partidos e a presença, inclusive do deputado Trípoli – do PSDB – nesse contexto, também evidencia que estamos com um quadro muito acima do interesse partidário e visando realmente tratar do interesse nacional de forma ampla.”

Linhas mestras para o trabalho da Comissão

As linhas estruturantes da atuação da subcomissão, apresentadas pelo relator foram: segurança energética, alimentar, integração das estratégias nacionais, diagnóstico da produção e da comercialização de biocombustíveis, proposta de reuniões e audiências públicas, apresentação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), apresentação e discussões de propostas do setor produtivo, dos trabalhadores envolvidos na produção e propostas da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB).

Como atividades complementares foram pontuadas: visitas às indústrias de produção de biocombustíveis e às propriedades rurais envolvidas na produção de matéria-prima. Sobre os resultados esperados, o relator destacou atualizar o conhecimento da atuação dos órgãos de governo sobre o tema, a elaboração de relatórios com recomendações sobre boas práticas para os diversos poderes da República, proporcionar a circulação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados conhecimentos relacionados aos biocombustíveis de forma a subsidiar a atuação parlamentar sobre o tema, colaborar de forma consistente com o PNPB e contribuir para o aprofundamento da legislação brasileira no que tange a produção nacional de biocombustíveis.

Ao final da sessão, o presidente convocou reunião da Subcomissão para a próxima quarta-feira (4), às 11h30, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, colocando em pauta o debate do plano de trabalho, criação da agenda, visitas e audiências públicas.

Ouça o comentário de Eduardo Fuga, representante da Fuga Couros, associada à Ubrabio, sobre a instalação da subcomissão de biocombustíveis na Câmara dos Deputados.


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