Senador Blairo Maggi (PR/MT) propõe emenda que vincula o aumento de biodiesel à desoneração de tributos no transporte coletivo é aprovada no Senado
A proposta de Maggi foi vinculada ao projeto de Lei PLC 310/2009, sobre a utilização de biodiesel nos transportes coletivos – que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (REITUP). A apresentação da emenda aconteceu na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e está vinculada às desonerações de tributos federais do diesel fóssil para o transporte coletivo ao uso de 20% de biodiesel. Isso significa a adição de mais 15% de biodiesel ao diesel fóssil, que desde 2010 recebe em todo o território nacional a adição de somente 5% (B5). A emenda foi aprovada no Senado no dia primeiro de agosto.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) recebeu destaque nas palavras do senador para os representantes da Comissão, principalmente, na relação dos benefícios proporcionados para o transporte no Brasil. “Para mim faz muito sentido quando nós buscamos uma redução de preços das passagens nos ônibus urbanos e também intermunicipais, que possamos acoplar um dos melhores programas do governo, ainda do Presidente Lula, quando ele foi o grande incentivador do uso do biodiesel na Matriz Energética Brasileira”, afirmou o senador.
Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o senado Maggi demonstra conhecimento e oportunidade socioeconômica nesta proposta que associa o uso do B20 no transporte coletivo. “Uma vez que a produção de biodiesel está vinculada a agricultura familiar, melhora a qualidade de vida da sociedade e reduz o uso e importação de diesel fóssil”, destaca Irineu Boff, vice-presidente de assuntos tributários da Ubrabio.
Os benefícios econômicos e ambientais do biocombustível
O uso do biodiesel pode diminuir a poluição entre 65% e 72% se comparado ao diesel de petróleo. Além de ser isento de enxofre, reduz significativamente os demais poluentes emitidos pelo diesel fóssil, inclusive os cancerígenos. O uso do B20 representa uma diminuição de 15% de material particulado, ou seja, materiais sólidos e líquidos, fumaças e poeiras, e reduz 15% o teor de Monóxido de Carbono (CO).
Há outro material particulado que é considerado o mais maléfico, o carcinogênico, mesma denominação para poliaromáticos condensados. O uso de B20 reduz em 20% o teor desse tipo mais perigoso de material particulado.“Ainda temos a redução da poluição nas cidades, que é comprovada. A emissão de gases com o biodiesel é significativamente menor se comparada ao combustível fóssil que utilizamos. Para rebater aqueles que falam que não é possível, na cidade de São Paulo temos hoje dois mil ônibus funcionando com a mistura de 20% de biodiesel”, destacou o senador Maggi.
No mercado desde fevereiro de 2011, o programa Ecofrota, um projeto da Viação Itaim Paulista (VIP), realizado em parceria com a empresa B100, uma das associadas à Ubrabio, mantém 2 mil ônibus rodando com B20 na cidade de São Paulo. Os veículos integram um investimento de R$ 10 milhões em pesquisas e desenvolvimento, desde 2003, para alcançar uma mistura de 20% do biodiesel ao diesel.
Biodiesel, economia
e saúde pública
A queima de combustíveis fósseis gera consequências negativas para o meio ambiente por potencializar o agravamento do Efeito Estufa, além de produzir malefícios para a saúde humana. Mas o impacto positivo do uso B20 no transporte público não fica limitado somente às questões ambientais.
A substituição gradual e crescente do diesel fóssil pelo biodiesel também produzirá economia de divisas para o país com a redução das importações de diesel e permitirá importantes ganhos sociais pela geração de renda com a inclusão produtiva de agricultores familiares no fornecimento de matérias-primas. Assim, amplia os benefícios que o PNPB vem trazendo ao país.
Segundo o professor e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, atualmente, o Brasil registra cerca de 4 mil mortes por ano, em decorrência de doenças cardiovasculares derivadas de poluentes atmosféricos. Apenas a poluição provocada pelos veículos mata, indiretamente, em média, quase 20 pessoas por dia na capital paulista.
“A redução em 10% da poluição na cidade de São Paulo causaria, em um período de 20 anos, a economia de US$ 10 bilhões em gastos com saúde e efeito da capacidade laboral”, afirma Saldiva. Ele diz ainda que a população de menor renda é a que mais sofre com o efeito da poluição em São Paulo. “São os mais pobres que pagam a conta. São eles que ficam mais tempo nos corredores de ônibus e passam mais tempo no trânsito”, explicou o professor.
Segundo Saldiva, quatro mil pessoas morrem por ano devido à poluição do ar na cidade de São Paulo, ressaltando que 40% da poluição é causada pelas emissões do diesel – daí a importância da substituição do combustível por um menos prejudicial à saúde.
