A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) apresentou, nesta quarta-feira (30), à Frente Parlamentar do Biodiesel suas propostas de um novo Marco Regulatório para o setor, que deve ser apresentada à Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no próximo dia 8. Durante a reunião de trabalho, que aconteceu na sede da Ubrabio, a entidade entregou ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, que preside a Frente e ao Deputado Federal, Elvino Bohn Gass, vice presidente, documento com sugestões e entre elas estão a autorização dos biocombustíveis em veículos automotores, estímulo a agricultura familiar relacionada a produção de Biodiesel, e a ampliação gradativa da mistura para B10 (10% de Biodiesel no diesel fóssil) e B20 Metropolitano.
De acordo com o Presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, há uma necessidade urgente de avanços tendo em vista que o País tem capacidade instalada suficiente para produzir bem mais do que hoje. “O Marco Regulatório que estabeleceu a mistura de 5% do Biodiesel no diesel fóssil apresentou resultados fantásticos, inclusive com a antecipação da obrigatoriedade da mistura em dois anos, mas não podemos parar por aqui”, ponderou Ferrés. Em suas palavras, não há porque não avançar e dentro deste processo disse que é preciso investir e ampliar a visão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
O Presidente da Frente Parlamentar lembrou que há uma compreensão do Governo em avançar. “Estamos discutindo com todos os setores para buscar meios para que esses avanços continuem”, destacou Goergen. Segundo ele, já há ambiente propício para a implementação imediata do B7 (7% de Biodiesel no diesel fóssil) e vai pedir à Casa Civil o encaminhamento ao Congresso de autorização para aumento da mistura em 2012.
Durante a reunião, Fábio Magdaleno, executivo da Camera Agroalimentos, associada à Ubrabio, argumentou que para haver uma evolução como se espera não basta apenas aumentar o percentual de mistura do Biodiesel no diesel, mas também investir nos agricultores familiares que são a base do programa e sem eles o processo travaria. “Sobre essa questão tem havido boa discussão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e creio que caminhamos para uma solução”, explicou. Magdaleno fez questão de pontuar que é preciso estimular as regiões que produzem menos, Norte e Nordeste, e superar gargalos como questões ligadas a tributação.
Além das contribuições para o novo Marco Regulatório, a Ubrabio reforçou, na reunião de trabalho, que o Brasil tem condições de chegar a mistura B10, caso seja a necessidade imediata do País. “Temos capacidade instalada que nos permite implementar de imediato a mistura e é essa a meta que estamos buscando”, argumentou Diego Ferrés.
