Na última terça-feira (2), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) esteve ao lado da Frente Parlamentar do Biodiesel em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME) com representantes do órgão, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis, Ricardo de Gusmão Dornelles, e o secretário adjunto de Petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, João José de Nora Souto, representando o ministro Edison Lobão. A pauta em destaque foi a discussão do novo Marco Regulatório para o setor do biodiesel.
Os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO), Casildo Maldaner (PMDB/SC), Luiz Henrique (PMDB/SC) e Sérgio Souza (PMDB/PR), os deputados Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar do Bioidesel, e Afonso Hamm (PP/RS), além de representantes do setor, estiveram presentes para reivindicar do Governo Federal mais agilidade nas decisões referentes ao Marco, que prevê um imediato aumento na mistura de biodiesel adicionado ao biodiesel fóssil. Atualmente a mistura vigente é de 5% (B5), mas o setor já possui capacidade instalada, técnica e produtiva para atender maiores porcentagens na mistura.
Os representantes do MME afirmaram que o novo Marco Regulatório ainda está em debate pelo governo e que não tem um prazo estabelecido fixado, mas que eles têm buscado todas as oportunidades para continuar com a discussão. O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), pontuou que o setor está precisando de uma decisão do Governo. Segundo ele, o Estado é o dono desse projeto, que teve o apelo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra do MME. “Eles estimularam a criação de um setor que hoje não sabe que rumo tomar por falta de uma política de governo”, explicou.
O presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, destacou a necessidade do Novo Marco. “É importante pensar nos empresários que confiaram no Programa, em quantos empregos e contratos foram cancelados, milhares de contratos de agricultores familiares feitos pelo regulamento no início do PNPB”, declarou Ferrés.
Na oportunidade, Goergen reforçou os benefícios do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) na geração de empregos, inclusão social e sustentabilidade. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do Marco Regulatório no Senado Federal, destacou que a produtividade do setor do biodiesel deve aumentar com a safra 2013/2014. “Temos que dar um dinamismo nessa produção de biodiesel, que é estratégica para mantermos um controle de preço, inclusive com relação ao mercado internacional”. E concluiu “Nós, senadores e deputados que participamos da Frente Parlamentar, estamos aqui para dar apoio ao setor que traz benefícios para a sociedade brasileira”.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou a necessidade de uma decisão e ressaltou os benefícios do PNPB. “É um Programa tão positivo ambientalmente, tão positivo na cadeia econômica na produção de grãos, envolvendo a agricultura familiar, industrialização com agregação de valor. Gera um combustível que é mais barato do que importar o óleo diesel e gera um ganho ambiental para todas as comunidades, principalmente os grandes centros, como as frotas de ônibus abastecidos com biodiesel”, disse. Hamm lembrou que a área econômica precisa ouvir o MME e dar suporte a um Programa que é de liderança do governo. “O setor só aguarda uma decisão urgente para o aumento da mistura”, finalizou.
Ao final do encontro, Goergen disse que a Frente Parlamentar está fazendo pressão para aumentar a mistura. “Foi uma reunião em que os empresários manifestaram a sua apreensão. Espero que essa sensibilidade seja levada ao ministro. O setor do biodiesel é um setor importante para a economia, que pode resolver problemas e que gera empregos”, declarou o presidente da Frente.
