Grupo do setor da cadeia produtiva do biodiesel esteve reunido nesta quarta-feira (26), no Ministério da Fazenda, para discutir sobre a carga tributária na produção do biodiesel.
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) participou do encontro e foi representada pelo presidente do Conselho Superior, Juan Diego Ferrés, o vice-presidente de assuntos tributários, Irineu Boff, e o presidente da entidade, Odacir Klein. Também estiveram presentes representantes do setor do biodiesel e do Governo Federal, entre eles, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto e parlamentares: o senador Gim Argello (PTB/DF), e os deputados Jovair Arantes (PTB/GO) e Alex Canziani (PTB/PR).
Após o encontro, Ferrés destacou alguns pontos debatidos. Segundo ele, é evidente o alinhamento do setor em relação ao ordenamento da tributação da cadeia do biodiesel e o entendimento da reivindicação de que, no momento, o biodiesel não pode ser incluído nas modificações tributarias da Medida Provisória 615. “Tem que ficar fora. A legislação que trata da tributação é recente e não há necessidade de alteração. O próprio congresso demonstrou na MP 601. Na nossa visão, alterar agora atrapalha o setor do biodiesel”, disse.
A reunião permitiu abordar outros assuntos além das questões tributárias. Uma das pautas também foi a necessidade, conveniência e oportunidade do novo Marco Regulatório para o setor. “Um ponto importante é o conhecimento geral de que há um andamento pronto do novo Marco Regulatório e há expectativa do mercado. Esse novo andamento deve ser divulgado em breve”, afirmou Ferrés.
Segundo Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), a reunião produziu efeito positivo para o setor do biodiesel. “Houve uma equalização entre todos envolvidos. É muito importante ter essa linguagem homogênea, tanto do governo – executivo e legislativo, quanto dos representantes do setor do biodiesel. Com isso o diálogo fica mais fácil, acessível. Aparentemente são poucos os pontos em que há divergência e todos eles podem ser conversados”, ressaltou.
Lovatelli destacou também a contribuição que o biodiesel pode ter na questão da redução de impostos no transporte urbano, colocados na pauta do Governo Federal em função das manifestações que estão ocorrendo em todo Brasil. “A contribuição é total, principalmente nas áreas onde há incidência de frete para diesel que compromete a rentabilidade do setor. O biodiesel hoje pode participar de forma radical na otimização disso, ou seja, o biodiesel é a bola da vez. O governo tem que entender isso de uma vez por todas, facilitar a nova mistura obrigatória e colocar o biodiesel para rodar”, destacou.
