Postos de combustíveis deverão garantir, a partir de janeiro de 2012, a oferta de um tipo de diesel com baixo teor de enxofre – S50 – aos veículos da fase P-7 (pesados) do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou, no início do mês, uma resolução com critérios que definem quais revendas precisam se adequar à lei para garantir o abastecimento nacional com o diesel menos poluente.
Segundo a norma, estão na lista os postos que tenham número de bicos de abastecedores de diesel superior à quantidade de bombas abastecedoras de combustíveis do Ciclo Otto – gasolina e etanol. Mas a determinação é válida apenas aos estabelecimentos que tenham, no mínimo, dois bicos abastecedores de óleo diesel, interligados a mais de um tanque de armazenamento.
A resolução determina que os postos garantam condições operacionais para viabilizar a comercialização do combustível – de acordo com a ANP, quase 4.000 postos no país se encaixam nos padrões e terão que se adaptar. A agência também pode exigir a venda em municípios que não ofereçam o diesel menos poluente. Nesse caso, será concedido o prazo de 60 dias para a adequação dos estabelecimentos à norma.
Diante da exigência, o setor empresarial mostra apreensão com o exíguo prazo concedido pela ANP. “A maioria das obras em postos requer licenciamento. Não se pode simplesmente ir mudando as coisas. Fora que estamos em uma época tipicamente difícil, de fim de ano”, destaca o diretor de postos de rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Ricardo Hashimoto.
Hashimoto também manifesta preocupação em relação à qualidade do produto que será oferecido. “O combustível não pode ficar no tanque por mais de 30 dias. Se o estabelecimento comercializar um produto fora da especificação, turvo, impróprio, pode ser autuado”, explicou à Agência CNT de Notícias.
Além disso, acrescentou, o setor sobrevive economicamente a partir da venda do combustível, ou seja, da circulação do produto. “Nós vivemos de giro. Não podemos ficar parados, esperando clientes. O S50 estará nos postos, mas e os veículos da fase P-7? Estarão rodando pelo país?”, questiona. Segundo Hashimoto, o preço desses novos veículos – mais caro – é um dos fatores que podem atrapalhar as vendas.
Mas apesar do impasse, ele garantiu que o setor vai contribuir com as metas da ANP. “Os postos estão engajados no sentido de oferecer um combustível com menor teor de enxofre, menos poluente, quando usado em veículo adequado”, afirmou.
