A indústria do biodiesel comemora mais um incentivo fiscal concedido pelo governo neste fim de ano. Mesmo sem pagar PIS e Cofins na compra da matéria prima, as usinas terão direito a um crédito tributário de 4,5%. O beneficio é concedido às empresas que fazem operações com a agricultura familiar. Especialistas acreditam que a medida deve beneficiar não apenas as indústrias, mas também os produtores.

Uma usina de biodiesel localizada em Taubaté (SP), já ultrapassou, desde 2007, a marca de 200 mil metros cúbicos de biodiesel produzidos e comercializados. Com a aquisição de novos ativos e de uma planta localizada em Sorocaba, a capacidade deve chegar a 800 mil metros cúbicos por ano. Somadas as duas plantas a capacidade é de 980 mil metros cúbicos por ano. Por isto 2011 foi considerado um ano satisfatório.

– Conseguimos fazer um posicionamento estratégico da empresa em São Paulo, maior pólo consumidor de combustível, diesel principalmente. Temos a expectativa de que em 2012 a gente comece a operar com a planta nova de Sorocaba, com uma capacidade de 400 metros cúbicos ao ano. Seria uma das maiores do Brasil localizada no polo consumidor e também, na sequência, já fazendo a própria expansão desta planta para 800 metros cúbicos – relata o diretor financeiro do Grupo Bio Verde, Ismael Cardoso.

O grupo encerra 2001 com mais um motivo para comemorar. O setor do biodiesel terá incentivo em operações com o pequeno produtor. Um crédito presumido de PIS e Cofins, equivalente a 50% dos 9,25% cobrado atualmente nas transações.

A lei já publicada em Diário Oficial ainda tem que ser regulamentada. O consultor de energias renováveis Antônio Carlos Araújo considera a medida boa para a usina, produtor e governo.

– É uma jogada tributária muito interessante. A compra do insumo já tinha isenção de PIS e Cofins, então eles não pagavam nesta aquisição, este 9,25% na compra do insumo. Agora, além de não pagar estes 9,25%, o governo lançou esta literatura tributária que permite que ele, na hora que a usina recolher os seus próprios tributos, fazer o pagamento dos seus PIS e Cofins. No seu faturamento ele ainda imaginaria que teria pago a metade disto e desconta do que vai pagar. Então ele não pagou aqueles 9,25% e mesmo assim ganhou na compra do insumo metade destes 9,25% – explica.

A renúncia fiscal do governo com a medida é de R$ 377 milhões por ano, mas o consultor alerta que os ganhos devem vir a longo prazo.

– É uma renúncia fiscal importante, que aumenta a produção nacional de biodiesel, mistura no diesel mineral, evita importação, evita gastos com tratamento de saúde, já que reduz emissão de enxofre do diesel mineral – relata.

O economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Forlam, diz que a medida deve gerar mais empregos e maior abastecimento nos mercados interno e externo.

O setor tem uma série de dificuldades por ordem de tributação e logística. E esta é uma forma do setor ser ressarcido daquelas dificuldades que eles têm nas etapas anteriores. Isto ajuda o processamento e naturalmente vai ajudar a geração de empregos e também o abastecimento do mercado interno e externo – diz.

Segundo Cardoso, a medida pode ser o primeiro passo para deixar o preço competitivo no mercado externo.

– O governo de fato começa a caminhar para desonerar a cadeia tributária do biodiesel e isto vai ter um aspecto não só pra questão do preço interno do produto. Você vai ter um reflexo imediato na formação de preço do produto final e também abre um caminho para formar um preço interessante com potencial e mercado exportador – conclui.