A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do PLS 252/11, de autoria de Acir Acir Gurgacz (PDT-RO), que institui o Promicro com o intuito de atender microdestilarias com capacidade de produção de até 5 mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia.
– Hoje, as grandes usinas tiram os pequenos produtores de cana de suas terras. Menos de 30% da cana consumida por uma grande usina vem de pequenos fornecedores. A formação de cooperativas permite o ganho de competitividade e poderia ajudar a reverter o quadro – afirmou Gerson Leão.
O representante da CNA ainda deu o exemplo da bem-sucedida cooperativa Pindorama, de Alagoas, que atualmente fatura R$ 190 milhões por ano, produz 300 mil litros de álcool por dia e é controlada por 1.100 assentados rurais.
– Convido os senadores para conhecer este trabalho. O negócio não pertence somente a um usineiro, mas a 1.100 trabalhadores. Existe viabilidade técnica e econômica para as microdestilarias – defendeu.
Qualidade
O presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, afirmou que o projeto em análise tem méritos. Segundo ele, a entidade apoia o trabalho dos pequenos produtores, mas desde que haja qualidade.
– Atualmente, estamos defendendo uma adição maior de biodiesel no óleo diesel usado no Brasil, que hoje é de 5%; mas isso só será possível se houver um produto de qualidade no mercado – afirmou.
Opinião semelhante tem o diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Fábio Marcondes. Para ele, a preocupação com qualidade não deve se restringir à produção, mas ao armazenamento e ao transporte.
Emprego e renda
O senador Acir Gurgacz ressaltou que o objetivo da proposição é gerar emprego e renda para os pequenos produtores rurais. De acordo com o PLS 252/11, o Promicro deve atender prioritariamente os agricultores familiares, permitindo que eles e suas cooperativas obtenham financiamento de instituições bancárias estatais para instalar microdestilarias de álcool e biocombustíveis e realizar o aproveitamento agrícola e industrial de outros subprodutos da cana-de-açúcar.
Segundo o senador, estudos da Unicamp mostram que a implantação de microdestilarias rendeu a famílias da zona rural de Campinas (SP) renda de R$ 4 mil mensais a partir da plantação de cana e produção de etanol. O combustível abastece a frota de veículos oficiais da prefeitura por meio de parceria e permite o fornecimento de açúcar para as escolas municipais.
Conforme a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente, existem 436 microdestilarias cadastradas no país, sendo 299 mistas (açúcar e álcool), 120 de etanol e 12 produtoras de açúcar.
A senadora Ana Amélia considerou a audiência desta quarta-feira produtiva e disse que as informações obtidas serão úteis para a elaboração de seu parecer sobre a matéria.
