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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis lança Chamamento Público de seleção de um projeto de entidade privada sem fins lucrativos para atuar na cultura da macaúba. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).

Acesse o chamamento e os anexos na página do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

O Objetivo é a implantação de unidades técnicas de observação em sistemas de produção agroflorestal de oleaginosa para a cadeia do biodiesel e planejamento para uso e manejo das populações nativas da macaúba no Pontal do Paranapanema (SP) no âmbito da agricultura familiar.

De acordo com o coordenador de Biocombustíveis e Comercialização do MDA, Marco Antônio Leite, a expectativa é incluir a cultura da macaúba no Programa de Biodiesel dentro de uma ótica de produção de alimentos e energia. Hoje, cerca de 100 mil famílias em todos Brasil são beneficiadas pelo Programa.

Serão contemplados no chamamento comunidades rurais dos municípios de Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio e Caiuá. Na região existem aproximadamente 5 mil hectares de área plantada nativa da macaúba com potencial de manejo imediato.

Apresentação da proposta
As inscrições para envio das propostas terminam no dia 03 de novembro. Para apresentação das propostas as instituições devem acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa 4900020110123.

O Programa
O MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento e benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.