Lançada oficialmente, nessa quarta-feira (19), em Brasília, a Frente Parlamentar do Biodiesel com a tarefa de garantir que o setor continue em rota de crescimento. O movimento surge com adesão expressiva de parlamentares, 280 integrantes entre Deputados e Senadores, o que faz da Frente um dos mais influentes do Parlamento Brasileiro. O principal desafio é discutir um novo Marco Regulatório para o setor onde se inclui melhorias nas questões de logística e tributação.
De acordo com o Presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, a Frente vem para somar esforços no sentido de potencializar os benefícios ao país, já que o setor hoje produz metade daquilo que é capaz. “O Biodiesel tem muitas externalidades positivas e a Frente Parlamentar será importante nisso, ou seja, mostrar a sociedade o quanto este bicombustível é sustentável”, argumenta. Entre os benefícios, ele lista a redução de emissão de gases poluentes e cancerígenos, a melhoria do meio ambiente e ainda a inclusão social de agricultores familiares, que em 2010 chegou a mais de 100 mil.
O Vice-Presidente da Ubrabio, Irineu Boff, destaca a importância de essa representação política viabilizar mecanismos que garantam o maior aproveitamento dos fatores positivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB para a sociedade. “Precisamos aumentar cada vez mais o valor agregado dos produtos ligados à cadeia do Biodiesel para gerar ainda mais renda e inclusão social.”, concluiu Boff.
Para o Presidente da Frente, o Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), uma das primeiras medidas é dar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 3.600/2004. O PLprevê reduzir a zero as alíquotas do imposto sobre produtos industriais para óleos vegetais destinados a adição de diesel. A proposta de lei está parada naComissão de Finanças e Tributação e a previsão é iniciar de imediato as discussões no Congresso. “Com a força política que esse grupo tem acredito que aprovaremos com a maior brevidade possível”, afirma.
O Senador Delcídio Amaral (PT/MS), vice-presidente da Frente, acredita que com mais força no Congresso Nacional as questões legislativas envolvendo o setor terão melhor andamento, assim como o diálogo entre setor produtivo e Governo. “A iniciativa passa a funcionar como um elo entre produtores e Governo para juntos buscar mecanismos para consolidar o Biodiesel como matriz energética, que garante inúmeros benefícios à população brasileira”, enfatiza.
No entendimento do Senador, uma das grandes vantagens é a redução da importação do diesel fóssil. Ele lembra que entre 2005 e 2010 o Brasil registrou economia de US$ 2,8 bilhões em importação só com a adição de 5% do biodiesel ao diesel fóssil e se esta mistura for ampliada os ganhos ao País serão expressivos.
O Ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, comemora a iniciativa, e diz que aproveitando toda a capacidade produtiva e resolvendo as questões logísticas o País tem todas as condições de começar a exportar e trazer mais divisas. “Com o Biodiesel, o agronegócio brasileiro só tem a ganhar. Temos tecnologia, inovação e o que precisa mesmo é só vencer algumas dificuldades, que serão possíveis com esse novo marco”, enfatiza.
A produção do Biodiesel é estimada em 2,6 bilhões de litros só para 2011, entretanto o País tem capacidade instalada para produzir 6,3 bilhões de litros por ano. Diante destes números, o Ministério da Indústria e Comércio aponta que o Brasil pode chegar ao posto de maior consumidor de Biodiesel. Caso a mistura de Biodiesel no diesel aumente para 20%, a expectativa é de que a liderança tanto em produção quanto consumo aconteça logo.
