DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/11/2019 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 193 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 929, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas...

Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019 Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de...

ANP aprova primeiro Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio A Diretoria da Agência aprovou hoje (17/10) a primeira emissão do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis pela firma inspetora Green Domus Ltda. à unidade produtora de biodiesel da JBS S/A, situada...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/10/2019 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 849, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/10/2019 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 848, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/09/2019 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas...

Decreto nº 9.964, de 08 de agosto de 2019: Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional...

Empresários e técnicos do setor de biodiesel estiveram reunidos em Porto Alegre-RS, para a 13ª edição do RenovaBio Itinerante.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2019 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 173 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis DESPACHO Nº 500, DE 28 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas...

Decreto n° 9.888, de 27 de junho de 2019: Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis