Ponte Inovação: Série de webinares discute a relação da Covid-19 com a sustentabilidade
Quinta-feira, 07 de maio de 2020
COVID-19 e o transporte público por ônibus: impactos no setor e ações realizadas
Este documento reúne uma síntese dos principais dados e relatórios elaborados pela NTU no último mês
Lei que isenta ICMS em compra de óleo diesel é regulamentada no AP
Quase um mês após a Assembleia Legislativa do Amapá ter aprovado, em 26 de junho, o projeto de lei que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de óleo diesel às empresas de transporte coletivo de Macapá, o governo do Amapá regulamentou a desoneração do tributo.
Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel para baratear tarifa do transporte intermunicipal
“As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.
Isenção de imposto do diesel para transporte público é sancionada
A lei que isenta as empresas de transporte público coletivo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel deve ser sancionada na segunda-feira (6). O governador Beto Richa (PSDB) deve assinar o documento em cerimônia no Palácio Iguaçu, às 11h. A lei entra em vigor assim que foi publicada.
Deputados isentam o diesel usado no transporte público de ICMS
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na comercialização do óleo diesel, destinado ao transporte público urbano e metropolitano. A proposta é do governo estadual e visa, conforme anunciado, conter o preço das tarifas.
