RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – RenovaBio
Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Comunicação Ubrabio,
5 anos atrás
11 min
Resolução CNPE 5/2018 – Metas de redução de GEE
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeitoestufa (GEE) para a comercialização de combustíveis
Comunicação Ubrabio,
6 anos atrás
1 min
ANP disciplina produção de biodiesel no País
A agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina a produção de biodiesel no País, que é condicionada à previa e expressa autorização da Agência.
Comunicação Ubrabio,
11 anos atrás
1 min
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