LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória nº 647, de 2014 Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos…
INT sedia reunião preparatória de Congresso na área de Biodiesel
O Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) sediou a segunda reunião preparatória para o maior evento nacional na área de produção do biodiesel, que reunirá em Salvador (BA), de 16 a 19 de abril, o 5º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB) e o 8º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel.
Novo marco regulatório do biodiesel deve ser anunciado em março
No próximo dia 10 a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, subordinada à Casa Civil da Presidência da República, reúne-se para concluir a proposta de um novo marco regulatório para o setor a pedido da Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman. O documento é um importante passo em direção ao fortalecimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB e à implementação do aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil.
